ANTONIO FERNANDES GARCIA CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 29.980,00

Autor

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

Reu

ISL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ILM ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Outros

THAYNÁ HENNA KUDO E SILVA· OAB MS 15332· CPF 024.***.***-96

MARYEL SINAI SOUZA PEDREIRA· OAB MS 19398

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 29.980,00

Autor

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

Reu

ISL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ILM ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARYEL SINAI SOUZA PEDREIRA

Reu:

THAYNÁ HENNA KUDO E SILVA· OAB MS 15332· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARESCPF

IVONETE APARECIDA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARESCPF

IVONETE APARECIDA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARESCPF

IVONETE APARECIDA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARESCPF

IVONETE APARECIDA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARESCPF

IVONETE APARECIDA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIACPF

ANTONIO FERNANDES GARCIACPF

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA PEREIRA DE BRITO

Reu

ANTôNIO FERNANDES GARCIA

CARLOS ALBERTO GARCIA

IVONETE APARECIDA GARCIA

KAMILA PEREIRA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA PEREIRA DE BRITO

Reu

ANTôNIO FERNANDES GARCIA

CARLOS ALBERTO GARCIA

IVONETE APARECIDA GARCIA

KAMILA PEREIRA GARCIA

VALDIR ANTONIO GARCIA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MS 10322· CPF 475.***.***-91

Reu:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Ato ordinatório (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIANO AMARAL LOPES

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDES DA COSTA

Autor:

PM JHONE MOREIRA GOMES

Autor:

PC CARLA VANESSA DA SILVA· CPF 949.***.***-15

Autor:

PC MURILO HENRIQUE VIEIRA ALEGRETI· CPF 988.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDES GARCIA· CPF 366.***.***-49

Reu:

PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR· OAB MS 27645· CPF 994.***.***-87

Outros

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIOR CIOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIOR CIOLINCPF

LUCIANO AMARAL LOPESCPF

JADSON ALVES DE ABREU FIGUEIREDOCPF

LUIS HENRIQUE FERNANDES CABRALCPF

RICARDO BENITES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Autor:

PEDRO GOMES ROCHA JÚNIOR· OAB MS 27645

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 31.539,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANTONIO GARCIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ANTONIO GARCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 630.243,00

Autor

MARIA APARECIDA CORRêA KANEZAWACPF

JéSSICA TAYANE CORREA KANEZAWA MACHADOCPF

WILLIAN CESAR CORREA KANEZAWACPF

RENAN ALEX CORREA KANEZAWACPF

Reu

SONIA MARIA SEVERINO GARCIACPF

KARLA ADRIANA SERVERINO GARCIA GREGERCPF

ALEXANDRE GARCIA FERNANDESCPF

ANTONIO GARCIA FERNANDESCPF

KAMILA SEVERINO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JéSSICA TAYANE CORREA KANEZAWA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA CORRêA KANEZAWACPF

RENAN ALEX CORREA KANEZAWACPF

WILLIAN CESAR CORREA KANEZAWACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Petição (Contestação) (16/06/2026)

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