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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 220.035,95

Autor

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Outros

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2617089/AM (2024/0127826-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: CONSTRUTORA CAPITAL S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA - AM008759 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO - AM006953 ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES - AM007181 Processo incluído na P... (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 220.035,95

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

JOAO FERNANDES DE AZEVEDO· CPF 230.***.***-34

Reu:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 220.035,95

Autor

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (04/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 7181· CPF 683.***.***-04

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Autor:

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 7181· CPF 683.***.***-04

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Reu:

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De início, intime-se a executada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da expedição do termo de quitação do imóvel objeto da presente demanda, bem como da compensação do saldo devedor pelo valor depositado em juízo. Por seguinte, nos termos da petição de mov. 206 o total do débito é de R$-239.505,80 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos). Assim, determino a intimação do executado, nos termos do CPC... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SENHORINHA BONFIM DA SILVACPF

LUIZ CARLOS BONFIM DA SILVACPF

SONIA MARIA BONFIM DA SILVACPF

LUCIA MARIA BONFIM DA SILVACPF

TANIA MARIA BONFIM DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

ILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

BAUDUINO GONCALVES DE SOUZA

CAROLINA GONCALVES DE SOUZA

JOVITA GONCALVES DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Autor:

ELVIO DE SOUSA COSTA· OAB DF 49518· CPF 516.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BONFIM DA SILVA· CPF 646.***.***-04

Reu:

ILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 796.***.***-72

Reu:

ADENIR JOSE DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA

JORGE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SAU DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA

DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE JOELSON DA CRUZ· OAB SE 10925· CPF 422.***.***-15

Reu:

JOSE JOELSON DA CRUZ· OAB SE 10925· CPF 422.***.***-15

Reu:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SANTOS OLIVEIRA

RAIMUNDO OLIVEIRA

Reu

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE JOELSON DA CRUZ· OAB SE 10925· CPF 422.***.***-15

Autor:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Reu:

JOSE JOELSON DA CRUZ· OAB SE 10925· CPF 422.***.***-15

Reu:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILSEPE NASCIMENTO AGUIARCPF

BRENO ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRACPF

NATAN SILVA DE LIMACPF

EDSON MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 5.587,63

Autor

BRENO ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5605· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 5.587,63

Autor

BRENO ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 18.955,72

Autor

FLAVIO MARQUES DE LIMACPF

GILSEPE NASCIMENTO AGUIARCPF

BRENO ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRACPF

FRANCISCO REJANILDO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5605· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 18.955,72

Autor

GILSEPE NASCIMENTO AGUIARCPF

FRANCISCO REJANILDO FREITASCPF

FLAVIO MARQUES DE LIMACPF

BRENO ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON PEREIRA DE MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO· OAB RN 11526· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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