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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

CHRISTOVAM QUEIROZ DOS REIS FILHOCPF

JAIME MARTINS DOS SANTOSCPF

ROBERTO ANDRADE DE SOUZACPF

ALAN CRUZ QUEIROZCPF

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

+ 18 outros

Reu

TEMISTOCLES REIS SALDANHA FONSECA

JONAS MEDINA DE SOUZA

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO

ALEIXO DOS ANJOS SALES

MARIA JOSE PEREIRA DE JESUS

+ 5 outros

Outros

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL· OAB BA 9150

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN CRUZ QUEIROZ em 01/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

LUIZ WALTER COELHO FILHOCPF

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO

Reu

ANTONIO FERNANDES PEREIRA

CATHARINA FONTES SIMOES DE OLIVEIRACPF

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHOCPF

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Autor:

CATHARINA FONTES SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 51766

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Reu:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Reu:

CATHARINA FONTES SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 51766

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO MARTINS VILDOMAR

DAIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS

TATIANE DORNELES VARGAS

ANTONIO FERNANDES PEREIRA

AURELINA FERNANDES PEREIRA

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA ARRUDA· OAB GO 73378

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 8.742,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

GUIOMAR JACINTA LOPESCPF

ROBERTO EMILIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081

Reu:

HENRIQUE BORGES RODRIGUES· OAB MG 76316

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

GUIOMAR JACINTA LOPESCPF

ROBERTO EMILIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081

Reu:

HENRIQUE BORGES RODRIGUES· OAB MG 76316

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

GUIOMAR JACINTA LOPESCPF

ROBERTO EMILIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081

Reu:

HENRIQUE BORGES RODRIGUES· OAB MG 76316

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MARIO FERNANDES PEREIRACPF

HENRIQUE FERNANDES PEREIRACPF

LUZIA FERNANDES PEREIRACPF

IARA ETELVINA DE SOUSACPF

MARIA APARECIDA SILVA FERNANDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITUPIRANGA/PA

Reu

WAGNER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WIRLLAND BATISTA FONSECA· OAB PA 18438· CPF 772.***.***-91

Reu:

DEBORA VIANA BARROS· OAB PA 27520· CPF 020.***.***-46

Reu:

PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB GO 59821· CPF 019.***.***-75

Reu:

DYEGO TAVARES BASTOS· CPF 983.***.***-00

Reu:

THAYNARA GABRIELLE AMARAL SOUZA· CPF 027.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 12.391,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 12.391,32

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRA

Reu

IRRESOLVE COMPANHIA SECURIZADORA DE CRéDITOS S.A

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRA

Reu

IRRESOLVE COMPANHIA SECURIZADORA DE CRéDITOS S.A

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0807755-38.2020.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: ANTONIO FERNANDES PEREIRA Promovido: Irresolve Companhia Securizadora de Créditos S.A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº 9.099/95... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA CRISTINA ALVES DE CAMARGO· OAB PR 089739· CPF 088.***.***-93

Reu:

LUIZA CRISTINA ALVES DE CAMARGO· OAB PR 089739· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN DIAS SANTIAGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 182306

NATAN DIAS SANTIAGO· OAB SP 144059· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· CPF 040.***.***-46

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

OSVALDO MARQUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515292/2025 (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MARQUES LIMA (RECORRENTE)

Reu

E.F.S.

O.M.L.

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 182306

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· OAB SP 263152

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3000194-92.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.M.L. - - E.F.S. e outros - Cumpra-se o que já determinado as fls. 1853/1854. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) (03/11/2025)

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