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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

ACE SEGURADORA S A

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

MARIA DO CARMO SANTOS COSTACPF

IVANI DOS SANTOSCPF

Outros

FELIPE TRINDADE ROCHA· OAB SE 6351· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 18.810,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 18.810,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUCAS SOUTO MEIRA· OAB BA 71464· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 05/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.250,43

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA SALES FERREIRA LINHARES· OAB MG 213477· CPF 114.***.***-44

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA em 14/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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