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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 36.860,06

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA

Reu

CLEIMAR ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.980,19

Autor

ATLANTIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES· OAB GO 49452· CPF 756.***.***-49

Reu:

OBENERVAL NUNES BONIFACIO· OAB GO 41753· CPF 657.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

Reu

ANTONIO FERNANDES SILVA

Advogados

Autor:

OBENERVAL NUNES BONIFACIO· OAB GO 41753· CPF 657.***.***-72

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES· OAB GO 49452· CPF 756.***.***-49

Reu:

OBENERVAL NUNES BONIFACIO· OAB GO 41753· CPF 657.***.***-72

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES· OAB GO 49452· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEONARDO MODOLO SILVA MARTINSCPF

Reu

HERMES SILVA TEIXEIRACPF

MARIA IGNEZ DA SILVA ROCHACPF

MARILENA SILVA DE SOUZACPF

MARIA IGNES DA SILVA ROCHA

ROSA MARIA SILVA CAVALCANTECPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GIULIANO GOMES MARINATO· OAB ES 30933· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MODOLO SILVA MARTINSCPF

Reu

CUSTODIO LUIZ LOPES SILVA

MARILENA SILVA DE SOUZA

OLION LOPES SILVACPF

ROSA MARIA SILVA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

GIULIANO GOMES MARINATO· OAB ES 30933· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LEONARDO MODOLO SILVA MARTINS MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os proprietários registrais MARILENA SILVA DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS LOPES SILVA, ROSA MARIA SILVA CAVALCANTE, CUSTODIO LUIZ LOPES SILVA, OLION LOPES SILVA, IOLANDA SILVA TEIXEIRA, bem com... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SERAFIM SIMAO DE SOUSA

Advogados

Reu:

GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA· OAB BA 50687· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ANTONIO FERNANDES SILVA

Reu

SERAFIM SIMAO DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA

Reu

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS· OAB SP 482492· CPF 434.***.***-81

Autor:

FERNANDO LUIS ROSSINI· OAB SP 327526· CPF 102.***.***-35

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS· OAB SP 482492· CPF 434.***.***-81

Reu:

FERNANDO LUIS ROSSINI· OAB SP 327526· CPF 102.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA

Reu

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS· OAB SP 482492· CPF 434.***.***-81

Autor:

FERNANDO LUIS ROSSINI· OAB SP 327526· CPF 102.***.***-35

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS· OAB SP 482492· CPF 434.***.***-81

Reu:

FERNANDO LUIS ROSSINI· OAB SP 327526· CPF 102.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007647-40.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Fernandes Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 227/230: Prejudicado o pedido, vez que os presentes autos encontram-se extintos e arquivados (fls. 225). Fls. 232/235: Notificação recebida da executada (fls. 236/237). Atente-se o(a) procurador(a) da executada que continuará a representá-la durante o... (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

IRIS FERNANDA SANTOS MELOCPF

HERNANDES SANTOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (18/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 40.915,24

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.915,24

Autor

ANTONIO FERNANDES SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/11/2024)

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