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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 076126

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2666424/DF (2024/0212503-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS MOURA AGRAVANTE: ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADO AGRAVANTE: ANTONIO EVANGELISTA COELHO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DAMASCENO AGRAVANTE: ANTONIO FORM... (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709216492022807001820250929120616 (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709216-49.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: ANTÔNIO DELOMAR MILANIO DE JESUS, ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, ANTÔNIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA, ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA, ANTÔNIO EDVAR FERNANDES MACHADO, ANTÔNIO EVANGELISTA COELHO, ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, ANTÔNIO FERREIRA DAMASCENO, ANTÔNIO FORMIGA TRIGUEIRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709216492022807001820250929120616 (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA CLEUSA DE SOUSA RODRIGUES

AGNELO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CARMINA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE

ERNESTINA JOVINA RAMOS DAMASCENO

MARIA DE NAZARE FERREIRA DAMASCENO BENICIO

RAIMUNDO COELHO DAMASCENO NETO

ANTONIO FERREIRA DAMASCENO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

J A 92 EMPRETEURA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

ANTONIO DAMASCENO FERREIRA

CICERO DAMASCENO FERREIRA

FABIANA MARIA CHAVES DAMASCENO

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMASCENO FERREIRA

CICERO DAMASCENO FERREIRA

FABIANA MARIA CHAVES DAMASCENOCPF

J A 92 EMPRETEURA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 179696· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARCIA OLIVEIRA DE LIMA CASTRO· OAB RJ 135243· CPF 018.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 179696· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARCIA OLIVEIRA DE LIMA CASTRO· OAB RJ 135243· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Conclusão (07/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMASCENO FERREIRA

CICERO DAMASCENO FERREIRA

FABIANA MARIA CHAVES DAMASCENOCPF

J A 92 EMPRETEURA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 179696· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARCIA OLIVEIRA DE LIMA CASTRO· OAB RJ 135243· CPF 018.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 179696· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARCIA OLIVEIRA DE LIMA CASTRO· OAB RJ 135243· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a fase de execução. Intime-se o réu para pagamento do valor apontado pela autora - R$ 272.856,29 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) - no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 523 do Código de Processo Civil. (05/05/2026)

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