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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR FONSECA MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR FONSECA MATTOSCPF

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE SILVA DE JESUS CUNHACPF

SIMONE MARIA DA CONCEICAO SOUZACPF

SILVANA CARLA VIEIRA DE ARAGAOCPF

SANDRA BORGES RANGEL CARNEIROCPF

ROVENATE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 87 outros

Reu

O MUNICIPIO DE MARAGOJIPE

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Autor:

LUIZ ARTUR GUERREIRO LAMEIRA· OAB BA 55779· CPF 027.***.***-70

Autor:

ELIANE OLIVEIRA RANGEL DOS SANTOS· OAB BA 66607· CPF 649.***.***-78

Autor:

JAMILLE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 29112· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 176.810,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

IVNA MATOS SANTOSCPF

HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRACPF

HAMILTON FONSECA MATOS JUNIORCPF

EXECUTA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE SOUSA DA SILVA em 30/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 176.810,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRACPF

IVNA MATOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

EXECUTA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2022 (27/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 207.000,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATA MORAIS LEITE MATOSCPF

HAMILTON FONSECA MATOS JUNIORCPF

CASA DE MARIA BUFFET INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 371.498,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EXECUTA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI - EPPCNPJ

HAMILTON FONSECA MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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