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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 243.422,40

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

ANTONIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ROBERTA DA SILVA AMARAL· OAB PA 17077· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 16.341.925,53

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

ANTONIO FONSECA NETO

LILIAN ROSE NORAT FONSECA

MOACYR FONSECA FILHO

A FONSECA E CIA LTDA

ANGELA MARIA SANTANA FONSECA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

BRUNA CABRAL PAZ· CPF 034.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO· OAB TO 6670· CPF 023.***.***-56

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ANTÔNIO FONSECA NETO

DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOR· OAB TO 4300· CPF 903.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 7.095,00

Autor

ANDRE CAVALCANTECPF

JOAO ANTONIO FONSECA NETOCPF

SUZANA OLIVEIRA CUSTODIOCPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA CLESIA RODRIGUES SILVACPF

ANDRE CAVALCANTECPF

JOAO ANTONIO FONSECA NETOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 22.620,75

Autor

WALDIR LEITECPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Autor:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002495 (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 68.549,50

Autor

KEYLA GOMES DE ALENCARCPF

Reu

FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVILCNPJ

GENIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Reu:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLA GOMES DE ALENCARCPF

Reu

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Reu:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDINEI BARBOSA FERREIRACPF

Reu

MARIA BATISTA DOS SANTOSCPF

LUCIANO IVO DA SILVACPF

COMERCIAL DE CALCADOS STYLLUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Autor:

JOAO ANTONIO FONSECA NETO· OAB TO 5271· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004458-72.2015.8.27. (04/02/2026)

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