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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

WEVERTON FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMILIO JOSE DA SILVA· OAB PE 48557· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO FRANCELINO· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Reu

SILVIA HELENA DE PAULA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Autor:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 43619

Autor:

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE· OAB SP 497831· CPF 400.***.***-23

Reu:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Reu:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 43619

Reu:

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE· OAB SP 497831· CPF 400.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001056-47.2023.8.26.0201 (processo principal 1000726-33.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Silvia Helena de Paula Alves de Souza - Vistos. Fls. 177/178: Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 169/170 e 172/173, em favor do exequente. Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as partes TIAGO HENRIQUE DE OL... (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ABRAO XAVIER COUTRIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ABRAO XAVIER COUTRIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO XAVIER COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO XAVIER COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABRAO XAVIER COUTRIM Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCELINO - SP95123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno do feito à esta 2ª Vara Gabinete de Marília. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos baixa-findo. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 8 de fevereiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (09/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLEONICE AGUENEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE AGUENEL DA SILVA em 26/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EXPEDITA DE LOURDES BIZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.875,00

Autor

JUDY APARECIDA BRITO DE SOUSACPF

Reu

DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDY APARECIDA BRITO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIA ALVES CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCELINO - SP95123 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da sentença pelo réu nos seus exatos termos, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença re... (11/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO· OAB SP 95123· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCELINO - SP95123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001483-97.2021.4.03.6345 / 3ª Vara Gabinete JEF de Marília Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da E. TR da 3ª Região. Após, arquive-se definitivamente o presente processo. O... (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 11.823,84

Autor

LUCAS DE CASTRO CUNHACPF

Reu

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Advogados

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

ALDEMIRA DA SILVA GABRIEL

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Reu

ALDEMIRA DA SILVA GABRIEL

FRANCELINO GABRIEL DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Francelino Gabriel Dias - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Francelino Gabriel Dias, R$ 2.282,87 Devedores - ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0001131-64.2020.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (30/04/2026)

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