Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR EUGENIO POZZERCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 8.547,92

Autor

NATALIA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

POINT BEER CHOPERIA E CONVENIENCIA LTDACNPJ

AUTO POSTO THAYMARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.547,92

Autor

NATALIA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

AUTO POSTO THAYMARA LTDACNPJ

POINT BEER CHOPERIA E CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 464,05

Autor

CLAUDIO SANTURBANOCPF

Reu

MICHELI APARECIDA IZIDOROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Determinada diligência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 464,05

Autor

CLAUDIO SANTURBANOCPF

Reu

MICHELI APARECIDA IZIDOROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KARINA ALVES JUSTINOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Reu:

AMANDA MAYRA FERREIRA· OAB SP 488598· CPF 471.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA ALVES JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AMANDA MAYRA FERREIRA· OAB SP 488598· CPF 471.***.***-85

Autor:

TANIA MARCIA VICENTE MOURA· OAB SP 497591· CPF 329.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA ALVES JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MAYRA FERREIRA· OAB SP 488598· CPF 471.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA ALVES JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA ALVES JUSTINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARCIA VICENTE MOURA· OAB SP 497591· CPF 329.***.***-08

Autor:

AMANDA MAYRA FERREIRA· OAB SP 488598· CPF 471.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 1.073,37

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Reu:

LUCAS ANTONIO MASSARO· OAB SP 263095· CPF 282.***.***-20

Reu:

VALDIR VIVIANI· OAB SP 52932· CPF 930.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR· OAB SP 300419· CPF 344.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE SERGIO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Juntada de Ofício (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SERGIO DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Informação (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.577,62

Autor

PEB REPRESENTACOES COMERCIAIS SC LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Reu:

MARIA OLIVIA DE ARAUJO CANDOLATO· OAB RJ 231455· CPF 456.***.***-29

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.773,04

Autor

PATRICIA BARBOSA SOMAGGIOCPF

Reu

SHEILA APARECIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Reu:

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA DA SILVA· CPF 434.***.***-56

Outros

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE· OAB SP 459056· CPF 434.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.773,04

Autor

PATRICIA BARBOSA SOMAGGIOCPF

Reu

SHEILA APARECIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Reu:

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA DA SILVA· CPF 434.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CONSTANTINO PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001386-69.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Constantino Pereira - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 260. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CONSTANTINO PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO FRANZON· OAB SP 361139· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001421-29.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Constantino Pereira - Vistos, Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa para baixa na restrição. Após, arquivem-se. P.I. e C. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal