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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

JOAO ANTONIO MENDONCA DE SOUZA ALVINO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

BRADESCO SAUDE

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE· OAB PB 5209· CPF 379.***.***-20

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 08/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.705,07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 8.705,07

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

COLEGIO MARISTA PIO X

Reu

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 106.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo em RECURSO ESPECIAL. (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 106.840,00

Autor

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRECPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Autor:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 106.840,00

Autor

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRECPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Reu:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Reu:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC COSTA MARTINS

Reu

NEREUSA NERY

ROMA VEICULOS

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

AUTOVIA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS· OAB PB 8102· CPF 341.***.***-68

Autor:

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES· OAB PB 4305· CPF 237.***.***-10

Autor:

JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA· OAB PB 12417· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE· OAB PB 5209· CPF 379.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO· OAB PB 6589· CPF 468.***.***-53

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Reu:

MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 6771· CPF 380.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001398-53.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio total da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme minuta anexa. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, 06 de novembro de 2... (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2003

Distribuição

02/05/2003

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2003

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA· OAB PB 1740· CPF 181.***.***-49

Autor:

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE· OAB PB 5209· CPF 379.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB PB 9548· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO Diante da ausência de oposição as avaliações dos ids. 128227049 e 128227050, à inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações e plano de partilha, em peça única, à luz do princípio da celeridade e economia processual, qualificando o de cujus e os herdeiros, discriminando o quinhã... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/1993

Distribuição

22/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE· OAB PB 5209· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/1987

Distribuição

04/08/1987

Valor

R$ 944.374,97

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

DISEBEL DISTRIBUIDORA SERTANEJA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB PE 835· CPF 425.***.***-15

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

DANIELLE PATRICIA BEZERRA DE SOUZA· OAB MA 12064· CPF 056.***.***-60

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE· OAB PB 5209· CPF 379.***.***-20

Reu:

JOSE OLIMPIO SANTOS· OAB PE 7265

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MATOSCPF

MARIO ALVES DE MATOSCPF

DIMILSON MANOEL DA SILVACPF

Reu

MANOEL SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BENICIO DE LUNA FREIRE· OAB PE 7602· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO MORAIS DE ALBUQUERQUE SIMOESCPF

MARIA CERIZE MOREIRA FLORENTINOCPF

MANOEL JOSE DA SILVACPF

ANTONIO BENICIO DE LUNA FREIRECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO BENICIO DE LUNA FREIRECPF

MANOEL JOSE DA SILVACPF

MARIA CERIZE MOREIRA FLORENTINOCPF

ROBERTO MORAIS DE ALBUQUERQUE SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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