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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FRANCILENE MENESES LULACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

Outros

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 174.361,18

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO CIRILO DA SILVA FILHOCPF

METALPERFECT MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 157.742,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

METALPERFECT MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

ALCILEIDE DE FATIMA OLIVEIRA DE FREITASCPF

FRANCISCO OLAVO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195774961 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 142.900,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

METALPERFECT MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOBATT BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO & SOLUCOES QUIMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB CE 23232· CPF 008.***.***-30

Autor:

FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL· OAB CE 33258· CPF 765.***.***-34

Autor:

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL· OAB CE 26831· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 166744930 (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Joao Antonio Freitas De Castro Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854-A) Advogado: Carolina Barreto Longa Dias (OAB:BA23679-A) Terceiro Interessado: Robson Sales De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Silvio Mario Santana Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Neres De... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Autor:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.068,68

Autor

JORGE LUIZ FERREIRA BARRETOCPF

Reu

LUCIETE DE CARVALHO CAVALCANTECPF

JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

LAURIVA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RADJA NERY SANTOS COSTA· OAB BA 38032· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA BARRETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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