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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO FROES NETOCPF

RAIMUNDO RIBEIRO SILVACPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIOES DE MOR DE BAIR E ENTID SIMIL DO MACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 11.107,25

Autor

RAFAEL LEITE AGUILARCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FROES NETO· OAB MG 219606· CPF 013.***.***-98

Autor:

LEONARDO FOSCHETTI FARIAS· OAB MG 205222· CPF 119.***.***-08

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LEITE AGUILARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FOSCHETTI FARIAS· OAB MG 205222· CPF 119.***.***-08

Autor:

ANTONIO LUIZ FROES NETO· OAB MG 219606· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL LEITE AGUILAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ FROES NETO - MG219606, LEONARDO FOSCHETTI FARIAS - MG205222 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmº. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação à parte AUTOR: RAFAEL LEITE AGUILAR para ciência da contestação de Id nº. 96828250., bem como, para caso queira, se manifeste n... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 33.711,93

Reu

ROGERIO MOREIRA SAUNDERSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS SAUNDERS LTDACNPJ

NAGINA J MOREIRA SAUNDERS

CARLOS ALBERTO SAUNDERSCPF

ALBERTO MOREIRA SAUNDERSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155· CPF 242.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ FROES NETO· CPF 013.***.***-98

Outros

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS SAUNDERS LTDACNPJ

ROGERIO MOREIRA SAUNDERSCPF

ALBERTO MOREIRA SAUNDERSCPF

ALBERT SEYMOUR SAUNDERSCPF

CARLOS ALBERTO SAUNDERSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTONIO LUIZ FROES NETO· CPF 013.***.***-98

Reu:

GERALDO MAXIMO GONCALVES· OAB MG 52574· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

22/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS SAUNDERS LTDACNPJ

ROGERIO MOREIRA SAUNDERSCPF

ALBERTO MOREIRA SAUNDERSCPF

ESPOLIO DE ALBERT SEYMOUR SAUNDERS

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SAUNDERS

Advogados

Reu:

GERALDO MAXIMO GONCALVES· OAB MG 52574· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 135.685,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS SAUNDERS LTDACNPJ

ALBERTO MOREIRA SAUNDERSCPF

ROGERIO MOREIRA SAUNDERSCPF

CARLOS ALBERTO SAUNDERSCPF

ALBERT SEYMOUR SAUNDERSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTONIO LUIZ FROES NETO· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 135.685,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SAUDERES

INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS SAUNDERS LTDACNPJ

ALBERTO MOREIRA SAUNDERSCPF

ROGERIO MOREIRA SAUNDERSCPF

ESPOLIO DE ALBERT SEYMOUR SAUNDERS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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