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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 27.323,46

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

G CAVALCANTE NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 73.609,04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 73.609,04

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

G CAVALCANTE NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 264.422,22

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

DORANI CAVALCANTE NETOCPF

G CAVALCANTE NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 60.480,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101095-31.2016.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 60.480,16

Autor

DOUGLAS BENEVIDES PEREIRACPF

JOSE LUCIANOCPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO FILHOCPF

JERONYMO DIXNEUF PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482695/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 60.480,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PATRICIO ROGERIO DE BRITOCPF

UGO DELLION DA LUZCPF

L G TAVARES NETO & CIA LTDACNPJ

F C FIGUEIREDOCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE LUCIANO (AGRAVANTE)

3. VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES (AGRAVANTE)

5. ADEMAR FERREIRA DA SILVA (CORRÉU)

6. PATRICIO ROGERIO DE BRITO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· OAB RN 4237

Autor:

NICÁCIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· OAB RN 4237

Reu:

NICÁCIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3109263/RN (2025/0452545-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA AGRAVANTE: JOSE LUCIANO AGRAVANTE: VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES ADVOGADOS: NICÁCIO LOIA DE MELO NETO - RN004235 HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ADEMAR FERREIRA DA SILVA CORRÉU: PATRICIO ROGERIO DE BRITO ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN00554... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE LUCIANO (AGRAVANTE)

3. VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES (AGRAVANTE)

5. ADEMAR FERREIRA DA SILVA (CORRÉU)

6. PATRICIO ROGERIO DE BRITO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· OAB RN 4237

Autor:

NICÁCIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· OAB RN 4237

Reu:

NICÁCIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

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