Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LOURDES FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 139.273,79

Autor

OSMAR BOAROCPF

FRANCISCO DE CASTROCPF

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA BONITACNPJ

LUIZ MARINHO DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR· OAB MS 10855· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osmar Boaro Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Recorrente: Luiz Marinho de Azevedo Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Recorrente: Associação Comunitária de Lagoa Bonita Advogado: Fátima Aparecida Zuliani Fig Recurso Especial nº 0800150-46.2017.8.12.0032/50001 Comarc... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BOAROCPF

JANDIRA SPALANZANI DE SACPF

FRANCISCO DE CASTROCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA BONITACNPJ

LUIZ MARINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 139.273,79

Autor

OSMAR BOAROCPF

Advogados

Autor:

GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR· OAB MS 10855· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARINHO DE AZEVEDOCPF

OSMAR BOAROCPF

JANDIRA SPALANZANI DE SACPF

FRANCISCO DE CASTROCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA BONITACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2020 (26/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BOAROCPF

JANDIRA SPALANZANI DE SACPF

FRANCISCO DE CASTROCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA BONITACNPJ

LUIZ MARINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 139.273,79

Autor

OSMAR BOAROCPF

JANDIRA SPALANZANI DE SACPF

FRANCISCO DE CASTROCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA BONITACNPJ

LUIZ MARINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 96.706,75

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.160,00

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM· OAB PE 33287· CPF 598.***.***-10

Reu:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM· OAB PE 33287· CPF 598.***.***-10

Autor:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Autor:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM· OAB PE 33287· CPF 598.***.***-10

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS DESPACHO Proceda-se à EVOLUÇÃO da classe judicial do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nos termos da lei de custas e taxa judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 17.116/2020), não é mais necessário que o credor antecipe o pagamento das despesas processuais devidas na fase de cumprimento de sentença, razão pela qual se torna despicienda a apreciação do pedido de gratuidade da justiça. Tribunal de... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM· OAB PE 33287· CPF 598.***.***-10

Autor:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Autor:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM· OAB PE 33287· CPF 598.***.***-10

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar; Requisição de tratamento psiquiátrico) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 51.869,40

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 5.186.940,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GALDINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019165280 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (11/11/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitóri... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO· OAB SP 177891· CPF 045.***.***-28

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR - AL6266 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0035376-87.2024.4.05.8000 Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário, com efeitos financeiros pretéritos, ao argumento de que o INSS utilizou salários-de-contribuição diferentes daqueles efetiv... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.033,11

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CAVALCANTE DE ARAUJO

MARCOS ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA· OAB PE 17486· CPF 020.***.***-79

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PITÁGORAS LINS FERREIRA DA SILVA· OAB PE 27957· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA· OAB PE 17486· CPF 020.***.***-79

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PITÁGORAS LINS FERREIRA DA SILVA· OAB PE 27957· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal