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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 53.178,73

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

PAULO AFONSO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

ROBERTO CAVALLIERI

Reu:

RAFAEL BUENO LEAL· OAB PR 115789· CPF 107.***.***-00

Reu:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES· OAB PR 24641· CPF 814.***.***-25

Outros

BRUNO CARDOZO DORIA· OAB BA 43925

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 53.178,73

Autor

REDECARD S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO AFONSO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO CAVALLIERI· CPF 282.***.***-91

Reu:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES· OAB PR 24641· CPF 814.***.***-25

Reu:

RAFAEL BUENO LEAL· OAB PR 115789· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA MARIA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NADJA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETOCPF

Advogados

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA· OAB BA 16237· CPF 855.***.***-20

Autor:

BRUNA RAVENA DE SOUZA E SILVA· CPF 860.***.***-44

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

CINTIA SOUSA LEMOS COUTO· OAB BA 47126· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 8.263,28

Autor

ANDREIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

RAFAEL MEIRA COSTA· OAB BA 42380· CPF 027.***.***-97

Autor:

FRANCISCO SANTOS COSTA NETO· OAB BA 44732· CPF 027.***.***-12

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

ADRIANE BARROS DA SILVA· OAB BA 57126· CPF 031.***.***-28

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

EMANUELLE DE SOUZA AMORIM· OAB BA 37769· CPF 021.***.***-23

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 95.071,34

Autor

YALE LOBO BASTOS SILVA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELA NEVES MENDONCA· OAB BA 45486· CPF 010.***.***-94

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de YALE LOBO BASTOS SILVA - ME em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 11.137,50

Autor

JOAO DOUGLAS LISBOA MAIA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joao Douglas Lisboa Maia Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Terceiro Interessado: Edilane Silva Lisboa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0569546-82.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

J D L M REP POR EDILANE SILVA LISBOA

Último movimento: Decorrido prazo de J D L M Rep Por Edilane Silva Lisboa em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

J D L M REP POR EDILANE SILVA LISBOA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 8.775,00

Autor

ERALDO MOTA SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eraldo Mota Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0512559-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VAR... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MOTA SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROBSON ALVES SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Robson Alves Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) n. 0511209-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Devolvidos os autos (29/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURACPF

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBOCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTELCPF

LUZIA PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros/Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURACPF

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBOCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTELCPF

LUZIA PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8069743-72.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 24/03/2026 e às 12:00h do dia 31/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: REDECARD S/A APELADO: Ewertton Alcantara Pinheiro DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PROCESSO Nº:0053187-40.2017.8.06.0112 Trata-se de Recurso de Apelação interposto por REDECARD S/A objetivando a reforma da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, que julgou procedente a aç... (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

EWERTTON ALCANTARA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALTERLAN SOUSA DE ARAUJO· CPF 420.***.***-20

Reu:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 13.642,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 13.642,32

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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