ANTONIO GAMELEIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVONE DOS SANTOS APRATTO TENORIO (EMBARGANTE)

10. JOAO BRUNO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

2. IZA CARVALHO LISBOA (EMBARGANTE)

3. IZABEL DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BRANDÃO (EMBARGANTE)

4. JADER MACEDO MARQUES (EMBARGANTE)

+ 5 outros

Reu

JERONIMO BAETA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Autor:

NILTON DE MELO BARROS· OAB AL 001490

Autor:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 001295

Autor:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 6088

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 6052

Reu:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Reu:

NILTON DE MELO BARROS· OAB AL 001490

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 001295

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CONTEUDO DO DOCUMENTO APAGADO PELO ADMINISTRADOR PARA SEGURANCA DAS INFORMACOES (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 3.114.399,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

IVONE DOS SANTOS APRATTO TENORIOCPF

IZA CARVALHO LISBOACPF

IZABEL DE FATIMA DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

JADER MACEDO MARQUESCPF

JAIR GALVAO FREIRECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 3.114.399,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

IVONE DOS SANTOS APRATTO TENORIOCPF

IZA CARVALHO LISBOACPF

IZABEL DE FATIMA DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

JADER MACEDO MARQUESCPF

JAIR GALVAO FREIRECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZA CARVALHO LISBOACPF

IZABEL DE FATIMA DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

JADER MACEDO MARQUESCPF

JAKES HALAN DE QUEIROZ COSTACPF

JENNER BARRETTO BASTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.593.249,00

Reu

ALDA MARIA ALMEIDA DE O MARTINS

EDILMA ACIOLI DE M BOMFIM

IG GATTO MARINHO FALCAO

LINDOYA MARTINS CORREIACPF

MARCIA ROCHA MONTEIRO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.593.249,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

ALDA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

EDILMA ACIOLI DE MELO BOMFIMCPF

INALDA GATTO FALCAO BREDA

JOSE ADONAI PEREIRA SEIXASCPF

MARCIA ROCHA MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que as peças processuais foram remetidas ao TRF 5ª REGIÃO-Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, via Malote Digital, nesta data. (15/05/2018)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.355.526,38

Autor

MARCOS TORRES CAVALCANTECPF

MARGARIDA MARIA GOMES DE MELOCPF

MARIA ADELINA DE BARROSCPF

MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNARDA CAVALCANTI CORDEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Outros

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TORRES CAVALCANTECPF

MARGARIDA MARIA GOMES DE MELOCPF

MARGARIDA MARIA MACHADO FREIRECPF

MARIA ADELINA DE BARROSCPF

MARIA ALAYDE MENDONCA ROMERO RIVERACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/10/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 3.355.526,38

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARCOS TORRES CAVALCANTECPF

MARGARIDA MARIA GOMES DE MELOCPF

MARIA ADELINA DE BARROSCPF

MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNARDA CAVALCANTI CORDEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

ASCANIO CASADO DE ARAUJO LIMA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINSCPF

CARMEN SILVIA KUNZLERCPF

DILMA CARVALHO PEREIRACPF

ELIANA WANDERLEY DE SANTA RITACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS· CPF 098.***.***-20

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Outros

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROSCPF

NILTON DE MELO BARROSCPF

RAQUEL PATRIOTA COTA BASTOSCPF

MARIA ELZA DE MORAISCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA· OAB AL 6764· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON DE MELO BARROS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

ASCANIO CASADO DE ARAUJO LIMA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINSCPF

CARMEN SILVIA KUNZLERCPF

DILMA CARVALHO PEREIRACPF

ELIANA WANDERLEY DE SANTA RITACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANTONIO GAMELEIRA DA SILVACPF

Reu

BMC PREVIDENCIA PRIVADA S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eduardo Antonio De Souza Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.161,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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