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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 14.410,00

Autor

PAULO GARCIA GAMARRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DOUGLAS VOLKMER PORTELA· OAB RS 104944· CPF 835.***.***-68

MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER· OAB RS 030018· CPF 524.***.***-00

LORENI TEREZINHA VOLKMER· OAB RS 030020· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02S para RSSIAUA02S) (08/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 22.488,00

Autor

ANTONIO GAMARRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 22.488,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GAMARRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GAMARRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GAMARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA PEGAZ - MS12680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000459-14.2017.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANTONIO GAMARRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no qual pleiteia o recebimento do crédito fundad... (27/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GAMARRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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