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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801040-33.2024.8.20.5135. AUTOR: ANTONIO MAIA NETO RÉU: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado em ID 162699064, referente ao acórdão de ID 162699058, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-s... (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LYCIA MARGARIDA RABELO DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

ANTONIO MAIA NETO

CELIA MARIA NUNES TEIXEIRA

CELIA MARIA NUNES TEIXEIRA MENEZESCPF

SHEYLA MENDONCA TEIXEIRA MAIA FERREIRA

CLEOMENES ROBERTO MENDONCA TEIXEIRA MAIACPF

+ 1 outros

Outros

MARINA GONÇALVES RODRIGUES COSTA· OAB SE 10522· CPF 028.***.***-24

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

VICTOR MENEZES MARTINS CARDOSO· OAB SE 7931

LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR· OAB SE 2825· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (16/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 112.740,84

Autor

LEON DINIZ DOMINGOSCPF

Reu

JOSE PINTO DE MOURA

DANIL PINTO DE MOURA

VARDELIZA PINTO DE MOURA

JOSE ROBERTO PINTO DE MOURA (ESPOLIO)

MOACYR PINTO DE MOURA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS· OAB SP 250204· CPF 218.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.844,01

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS QUEIRÓZ· OAB GO 32471· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Pública informou o pagamento administrativo pelo executado. Assim, vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e Decido. Nesse sentido é de reconhecer-se que o presente feito deve ser extinto, pois o executado quitou, no âmbito administrativo, devidamente todo o débito executado, de forma que foi satisfeita a obrigação apresentada na peça ini... (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

23/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ ESTEVES - SP102217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet... (17/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Reu:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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