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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

ALIANCA CONTABILIDADE EIRELI - MECNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSA· OAB MG 138491· CPF 083.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040· CPF 014.***.***-96

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.818,00

Autor

CELIA ELIANA DE BARROSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES

LUIZ LOPES DA COSTA

Outros

REBECA BREVES DE MELO E SILVA· OAB MG 876

GIOVANNI RODRIGUES MENDES· OAB MG 208

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA· OAB MG 509

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040· CPF 014.***.***-96

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB MG 540

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHOCPF

MARIA JOSE MARQUES GIRUNDICPF

Reu

JOAO BOSCO GIRUNDICPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO· OAB MG 35341· CPF 129.***.***-00

Autor:

MARINA DIAS DE SOUZA· OAB MG 112573· CPF 829.***.***-20

Autor:

SAMIRA SIQUEIRA CALDEIRA PEREIRA· OAB MG 123136

Autor:

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 163274

Autor:

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040· CPF 014.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO· OAB MG 35341· CPF 129.***.***-00

Reu:

MARINA DIAS DE SOUZA· OAB MG 112573· CPF 829.***.***-20

Reu:

SAMIRA SIQUEIRA CALDEIRA PEREIRA· OAB MG 123136

Reu:

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 163274

Reu:

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040· CPF 014.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE MARTINSCPF

Reu

TERCIO FABRICIO FERREIRA VAZCPF

AILDES PATRICIA FERREIRA VAZ MARCIANOCPF

VINIAUTO COMERCIO DE VECULOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 104880

Autor:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876

Autor:

RAIMUNDO SERGIO DE SOUZA· OAB MG 102262

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO· OAB MG 136162

Reu:

GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS· OAB MG 125040

Reu:

SEBASTIAO A. AZEVEDO

Reu:

ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL· OAB MG 79417

Outros

SEBASTIAO ANANIAS DE AZEVEDO· OAB MG 80991· CPF 358.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDO ANTONIO GERMANO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA SOARES· OAB CE 42788· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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