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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 30617· CPF 435.***.***-10

Autor:

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Reu:

IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 30617· CPF 435.***.***-10

Reu:

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 30617· CPF 435.***.***-10

Autor:

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Reu:

IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 30617· CPF 435.***.***-10

Reu:

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gilson Antonio dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Intimação - ADV: APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 12464/CE), ADV: IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 30617/CE) - Processo 0010901-13.2018.8.06.0112 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os cálculos do exequente, sendo... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS· OAB ES 39423· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILSON ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS - ES39423 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da designação d... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 15.581,27

Autor

LUCIANA AGUIAR MENDES POSSAMAYCPF

ODETE SEBASTIANA RIBEIROCPF

SONIA MARIA MENDES VILELACPF

MARIA ODETE MENDES PESCAROLOCPF

MARIA ALICE AGUIAR MENDESCPF

+ 9 outros

Reu

THAIS FERNANDES BOTURAO

FRANCISCO ALVES DE LAVOR

MARIA CRISTINA MALDONADO MENDONCA

ADOLFO AMARAL MENDONCA NETO

HELIO LUIZ BOTURAO

+ 33 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

CELSO BORGES DE MOURA· OAB MT 9124· CPF 219.***.***-00

Autor:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Autor:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAQUIM ADOLFO CORREA DE MENDONCA· CPF 100.***.***-53

Reu:

MILTON DO PRADO GUNTHEN· OAB MT 3976· CPF 109.***.***-34

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

PEDRO GILMAR VAN DER SAND· OAB MT 4207· CPF 390.***.***-00

Reu:

ITELVINO HOFFMAN· OAB MT 3441· CPF 180.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA MENDES

ARIVALDO FERREIRA MENDES JUNIORCPF

DANIELLE SALERNO MENDES FILGUEIRAS

GILDA FURLAN MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPOLIO DE GILDA FURLAN MENDES

JOSEANE AGUIAR MENDESCPF

+ 9 outros

Reu

JOSEPH ZUZA SOMAAN ABDUL MASSIH

NABIL SEMAMAN ABDUL MASSIH

Advogados

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Autor:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Autor:

CELSO BORGES DE MOURA· OAB MT 9124· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Reu:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Reu:

CELSO BORGES DE MOURA· OAB MT 9124· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA

Reu

GILSON ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA· OAB SE 10264· CPF 030.***.***-96

Autor:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Reu:

ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA· OAB SE 10264· CPF 030.***.***-96

Reu:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se o V. acórdão./r/n 1) Em caso de absolvição: façam-se as anotações necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos;/r/n 2) Em caso de condenação:/r/n (a) oficie-se à VEP em complementação à CES provisória (s), acaso expedida./r/n (b) Não tendo sido expedida a CES provisória e em caso de o acusado ter sido condenado ao regime Fechado, expeça-se Mandado de Prisão por Sentença Condenatória Transitada em Julgado, com o prazo de validade... (22/05/2025)

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