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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801347-94.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: MARIA JOSE SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A EXECUTADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Inicialmente determino o desent... (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

BENEDITO SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

BENEDITO SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEYTON DE ALMEIDA MENDESCPF

CARLOS EDUARDO MINEIRO TRINDADE

Advogados

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· CPF 337.***.***-72

Reu:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Outros

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MINEIRO TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON DE ALMEIDA MENDESCPF

CARLOS EDUARDO MINEIRO TRINDADECPF

CARLOS EDUARDO MINEIRO TRINDADE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· CPF 337.***.***-72

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONINA MEDEIROS BASTOS NETA DA SILVACPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ESPOLIO DE ALTINO NONATO DE JESUS

ESMERALDA LEAO CHAVES MEDEIROSCPF

Reu

CLEIDE CAMPELO COUTINHO

TEREZA CRISTINA COUTINHO

EDIELC COUTINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA· OAB MA 21030· CPF 053.***.***-19

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Outros

ALCIDES DE SOUSA COELHO JUNIOR· OAB MA 10119

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

TEREZA CRISTINA CAMPELO COUTINHOCPF

EDIELC COUTINHO

EDIELC COUTINHO DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA COUTINHO

CLEIDE CAMPELO COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESMERALDA LEAO CHAVES MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE ALTINO NONATO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA· OAB MA 21030· CPF 053.***.***-19

Reu:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROSO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

E. EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUSA

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RéU INCERTO E NãO SABIDO

Reu

JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Reu:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MANOEL BORGES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNIZ CAR MULTIMARCAS LTDA - MECNPJ

R. MELO & C. SOUZA VEICULOS LTDA - MECNPJ

ROGERIO DE TAL

WELIO ALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE SOUSA· OAB PI 1885· CPF 001.***.***-36

Reu:

CESAR AGUIAR ANDRADE· OAB PI 7125· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/02/2026)

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