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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/1996

Distribuição

28/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA

VALTER BATISTA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO GOMES MONTEIRO

Advogados

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Reu:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.228,85

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES MONTEIRO

ARIELA MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 240,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO GOMES MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5663· CPF 356.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ANTONIO GOMES CAVALCANTE

AMARILDO GONCALVES PINHEIRO

MARCUS VINICIUS FERNANDES RODRIGUES

ANTONIO GOMES MONTEIRO

BERNARDINO LOPES VALENTE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO BARRA PANTOJA· OAB PA 24978· CPF 885.***.***-20

Reu:

HERMINIO FARIAS DE MELO· OAB PA 8126· CPF 267.***.***-20

Reu:

WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES· OAB PA 8837· CPF 460.***.***-53

Reu:

ONIVAL BACHA FIGUEIREDO· OAB PA 31594· CPF 020.***.***-62

Reu:

FABIO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29731· CPF 621.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 60.103,47

Autor

ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

GERENCIA EXECUTIVA MARABA

Advogados

Autor:

CREUZA BRAGA DA CRUZ· OAB PA 25479· CPF 207.***.***-72

Autor:

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 23951· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Reu

INSS MOSSORO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Reu

KLEYTON LUIZ DE AGUIAR MONTEIRO

Outros

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 18.829,18

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 18.829,18

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 59.014,75

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR· CPF 055.***.***-36

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.672.584,81

Autor

PAULO SERGIO SOUTOCPF

WELLINGTON ANDRADE DINIZCPF

JOSE CARLOS MONTEIRO FELIXCPF

DELMARQUES SILVA CAZECPF

ANTONIO DIAS NOVOCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MUNIZ DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MUNIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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