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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

GABRIEL SANTANA MONACO· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702439-86.2024.8.07.0015. AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a sentença de ID 206420963, mantida em sede recursal (ID 243458210), transitou em julgado, conforme certidão de ID 243458231. Intimem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, procedam-se às baixas e arquivem-se os autos. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciár... (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 2.506.000,00

Autor

MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

BRUNO LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

RODOLFO LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 263.108,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 263.108,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

ESPOLIO DE MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 98.214,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.665,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 13.570,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIWALDO MARTINS LEALCPF

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEALCPF

MERCEDE ERMINIA BARBIANICPF

Reu

NAO HA

ANDRE LESTE VALADARESCPF

MASSA FALIDA DE CCV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Autor:

HENRIQUE ARAUJO COSTA· OAB DF 21989· CPF 887.***.***-00

Autor:

PEDRO MAURINO CALMON MENDES· OAB DF 1294· CPF 000.***.***-49

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

BRUNA CAROLINA SOARES LUZ· OAB DF 52235· CPF 002.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão / ResoluçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

16/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIWALDO MARTINS LEALCPF

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

MERCEDE ERMINIA BARBIANICPF

PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEALCPF

Reu

ANDRE LESTE VALADARESCPF

MASSA FALIDA DE CCV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

HENRIQUE ARAUJO COSTA· OAB DF 21989· CPF 887.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ARAUJO COSTA· OAB DF 21989· CPF 887.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/1995

Distribuição

26/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA SAO MATEUS LTDACNPJ

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETOCPF

RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTOJACPF

MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTESCPF

CARLOS JOAO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 8205· CPF 587.***.***-04

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETO em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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