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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE LUIZ CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000261-18.2020.8.05.0076. Reu: Andre Luiz Cardoso Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS Processo: 0000261-18.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS TESTEMUNHA: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: ANDRE LUIZ CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Por primeiro, ressalto que fui de... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

ANTONIO GONCALVES FILHO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

IDE GONTIJO GONCALVES

JORDANA SOUSA ARAUJO GONTIJO

VIVIANE GONTIJO DA SILVA

ANTONIO GONCALVES FILHO

LOYAM ARAUJO DA MATACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO GONTIJO

Outros

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

JOSMAR DIVINO VIEIRA· OAB GO 11008

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NEPHTALI DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DA PAZ BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

DENISE DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137

Autor:

KETELEM RAYANE FERREIRA· OAB MG 193801

Reu:

IVALDETE VIEIRA DE SALES ARAUJO· OAB MG 170444

Reu:

GERALDO FIRME DE ARAUJO· OAB MG 109379

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (22/07/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (22/07/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 25.256,74

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 1.234,27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHO

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CONTENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTACPF

ANTONIO GONCALVES FILHO

SEBASTIAO DO SOCORRO CUNHA LEAOCPF

Advogados

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ANTONIO GONCALVES FILHO

Reu

VICENTE PAULO AMBROSIO PAIVA

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de informação (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON V DANTAS

JOAO BATISTA V DANTAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Juntada de Mandado (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DA COMARCA DE APUCARANA

Reu

ANTONIO GONçALVES FILHO

JOãO FATIMA PEREIRA LIMACPF

RICARDO NéIA SPAZIANICPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 77155· CPF 052.***.***-55

Autor:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Autor:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Autor:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Autor:

FRANCIELE EVELISE DE SOUZA BELAN· OAB PR 77327· CPF 047.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 77155· CPF 052.***.***-55

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Reu:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Reu:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Reu:

FRANCIELE EVELISE DE SOUZA BELAN· OAB PR 77327· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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