ANTONIO GONCALVES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.445,00

Autor

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

ISOPOR E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 5.445,00

Autor

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

ISOPOR E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES RODRIGUES

Reu

ISOPOR COMERCIAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005331-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES RODRIGUES/ RECORRIDO: ISOPOR COMERCIAL LTDA/ DECISÃO Em análise aos autos, observo a ausência de interposição de recurso por qualquer das partes em face da sentença proferida no Juízo de origem. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINAD... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES RODRIGUES

Reu

ISOPOR COMERCIAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005331-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES RODRIGUES/ RECORRIDO: ISOPOR COMERCIAL LTDA/ DECISÃO Em análise aos autos, observo a ausência de interposição de recurso por qualquer das partes em face da sentença proferida no Juízo de origem. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINAD... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/05/2004

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 132.105,71

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

JT COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

JEOVA ALBERNAZCPF

SEBASTIAO DO CARMO LARACPF

Outros

PRISCYLLA RODRIGUES MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB GO 52169

Último movimento: Certidão Expedida (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 132.105,71

Autor

JT COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· CPF 809.***.***-53

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· CPF 061.***.***-99

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· CPF 050.***.***-83

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 176942/2026 - EDcl (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JT COMERCIO DE GAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3106864/GO (2025/0448961-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADOS: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A ADRIANO SILVA HULAND - CE017038 AGRAVADO: JT COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADOS: JOAB LUCENA SILVA - DF052169 CAROLINA ADLER CENDRON - DF076681 LARA NASCIMENTO LISBOA - DF071187 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2004

Distribuição

25/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JT COMERCIO DE GAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3106864/GO (2025/0448961-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADOS: RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A ADRIANO SILVA HULAND - CE017038 AGRAVADO: JT COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADOS: JOAB LUCENA SILVA - DF052169 CAROLINA ADLER CENDRON - DF076681 LARA NASCIMENTO LISBOA - DF071187 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.967,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUISCNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 9.967,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUISCNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0852175-18.2019.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o a... (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 51.666,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES HEIDER PIMENTEL FERREIRA

Autor:

LEONARDO DA GAMA LIMA

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS

Autor:

HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR· OAB SC 27584

Autor:

ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

CHARLES HEIDER PIMENTEL FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VITORIA PONTES DA ROSA RODRIGUESCPF

ANTONIO GONCALVES RODRIGUES

DAIANE APARECIDA PONTES DA ROSACPF

ORLANDO PONTES DA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.229,45

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 15.229,45

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256280825 (Custas Finais ou Complementares) (26/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350812 (Custas Finais ou Complementares) (11/06/2025)

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