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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 397.353,53

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMBRILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN· OAB ES 13610· CPF 079.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS GOULART CORDEIRO DE FARIAS· CPF 257.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: EMBRILAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOHSUA PONTES ALVES - ES13610 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 5000581-57.2017.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE CA... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 397.353,53

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

EMBRILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN· OAB ES 13610· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 25.060,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

CARLOS EUGENIO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 25.060,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 16.233,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

CARLOS EUGENIO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 16.233,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

CARLOS EUGENIO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOANA MARIA GOULART FARIASCPF

CARLOS ROBSON GOULART FARIASCPF

MARIA DE NAZARE GOULART FARIASCPF

FELIPE GOULART FARIASCPF

CARLOS RONALD GOULAR FARIASCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

HERTZ ROHAN FONSECA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª SECCIONAL DE ICOARACI

FELIPE GOULART FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RENATO SILVA TEIXEIRA

Reu

LUCIDY MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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