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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 277.068,14

Autor

JOAO FERREIRA SANTANACPF

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANACPF

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLO

MARIA BEYRUTI OU MARIA BEYROUTI

JACQUELINE BEYROUT DEL NERO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CALLE· OAB SP 235941· CPF 261.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA SANTANACPF

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANACPF

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLOCPF

MARCOS ANTONIO OMIZZOLO GROSSECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1028910322020826022420250514165758 (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA SANTANACPF

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANACPF

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 277.068,14

Autor

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANACPF

JOAO FERREIRA SANTANACPF

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLO

MARIA DE LURDES OMIZZOLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 277.068,14

Autor

JOAO FERREIRA SANTANACPF

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANACPF

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CALLE· OAB SP 235941· CPF 261.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FERREIRA SANTANA

Reu

MARIA DE LURDES OMIZZOLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALLÉ· OAB SP 235941· CPF 261.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CALLÉ· OAB SP 235941· CPF 261.***.***-35

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028910-32.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1014338-37.2021.8.26.0224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Santana e outro - Maria de Lurdes Omizzolo e outros - Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a) para que comprove o recolhimento de todas as custas e despesas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher na fase de conhecimento em razão do deferimento dos benefícios da... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 753.863,52

Autor

ANTONIO GUILHERME CARLOS AUGUSTO GROSSECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

Reu:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB· CPF 307.***.***-22

Reu:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 69.439,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

MARGARETE GROSSECPF

WILHELM JOSE VARANDA GROSSE E OUTROS

CARLOS FREDERICO ADAO HUGO GROSSECPF

ANTONIO GUILHERME CARLOS AUGUSTO GROSSECPF

Advogados

Reu:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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