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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASCPF

MILTA BATISTA SILVA MASCARENHASCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER GUEDES

ANTONIO GUEDES

Advogados

Autor:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JULIO BOGORICINCPF

RITA TORA BOGORICINCPF

Reu

MARGARIDA MARTINS LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MARTINS LEITE

Reu

JULIO BOGORICIN

RITA TORAH BOGORICIN

JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA

RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GUEDES NETO

ALMIR GOMES DA CRUZCPF

ADAUTO FRANCISCO ALVES

AGENOR PEREIRA DE SOUZA

BENJAMIM JOSE AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· OAB PE 14475· CPF 767.***.***-06

Reu:

EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

BRUNA AMANCIO CARNEIRO· OAB BA 34092· CPF 003.***.***-29

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Almir Gomes Da Cruz Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Benjamim Jose Amorim Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Denilson Pereira Campos Advogado: Ilka Moreira De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0003722-51.2014.... (08/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

ALMIR GOMES DA CRUZCPF

ANTONIO GUEDES NETOCPF

ADAUTO FRANCISCO ALVESCPF

AGENOR PEREIRA DE SOUZACPF

BENJAMIM JOSE AMORIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· OAB PE 14475· CPF 767.***.***-06

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

ANTONIO GUEDES NETOCPF

ADAUTO FRANCISCO ALVESCPF

ANTONIO GUEDES NETO

BENJAMIM JOSE AMORIMCPF

DENILSON PEREIRA CAMPOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES

Autor:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO

+ outros advogados do autor

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 356.348,82

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO GUEDES NETO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

THAYANE MARTINI WURSTER· OAB GO 51262· CPF 042.***.***-98

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

THAYANE MARTINI WURSTER· OAB GO 51262· CPF 042.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.560,18

Autor

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

MUNICíPIO DE MAIRINQUECNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES NETO

Outros

ROBSON CAVALIERI· OAB SP 146941· CPF 113.***.***-60

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

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