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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MALHADA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELSON BATISTA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DANDARA DOS SANTOS QUAGLIATO GONCALVES· OAB DF 73391· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAILSON PEREIRA DA SILVA LUZ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.854,50

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.854,50

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.420,77

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53159605120258217000/TJRS (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.420,77

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255052527 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.305,36

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256307585 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 17.443,81

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256405046 (Impugnação) (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 17.443,81

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256405046 (Impugnação) (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 17.096,99

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53064492920258217000/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 17.096,99

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (25/11/2024)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 17.253,12

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON PELISSARO· OAB RS 106289· CPF 008.***.***-64

Autor:

TAINAH GOBBI CORNELIO· OAB RS 107169· CPF 018.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 17.253,12

Autor

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255249234 (17/06/2025)

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