ANTONIO GUTTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 6.343,00

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNA LORENA PINHEIRO LEMES· CPF 012.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB RO 11872· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 6.343,00

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 4.009,80

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NOGUEIRA PRADO· OAB RO 10311· CPF 013.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR NOGUEIRA PRADO· OAB RO 10311· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [FABIO BARBOSA MONTEIRO - CPF: 720.332.072-34 (TERCEIRO INTERESSADO), AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA - CPF: 303.574.462-91 (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO NONATO SOUZA AGUIAR - CPF: 740.192.522-20 (TESTEMUNHA), GUTEMBERG GONCALVES DA SILVA - CPF: 059.522.783-02 (VÍTIMA)] Advogado(a): Data Inicial: Data Final: I - AUDIÊNCIA: Aos 21 dias do mês de outubro de 2... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROSEMBERG MARTINS BORGESCPF

ROSEMBERG MARTINS BORGES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rosemberg Martins Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000347-43.2010.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROSEMBERG MARTINS BORGES Advogado(s): SENTENÇA Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDEMIR AUGUSTO SALES BARBOSA

AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO· OAB BA 37955· CPF 919.***.***-78

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Augusto Santana Dos Santos Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Jair Da Silva Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Carvalho Chaves Testemunha: José Antonio Barbosa Testemunha: Meirejane Costa Barreto Testemunha: Bruno De Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NARA CRISTIANE SILVA REGO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI LUZ BRITTO· OAB BA 41600· CPF 775.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

NARA CRISTIANE SILVA REGO

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DAVI LUZ BRITTO

Último movimento: Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0008-22 (APELANTE) e não-provido (20/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

DT REMANSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ENRIQUIEL LOPES FARIAS

MISAEL LOPES FARIAS

ENRIQUIEL LOPES FARIASCPF

Advogados

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Reu:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL LOPES FARIAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ENRIQUIEL LOPES FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Autor:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTACPF

ENRIQUIEL LOPES FARIASCPF

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVESCPF

MISAEL LOPES FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Autor:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTACPF

ENRIQUIEL LOPES FARIASCPF

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVESCPF

MISAEL LOPES FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Autor:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DT REMANSO e outros Advogado(s): REU: ENRIQUIEL LOPES FARIAS e outros Advogado(s): CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA (OAB:BA48405), MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES (OAB:BA58794) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000680-64.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO Vistos, etc Intime-se novamente a advogada do r... (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTACPF

ENRIQUIEL LOPES FARIASCPF

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVESCPF

MISAEL LOPES FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Autor:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES· OAB BA 58794· CPF 066.***.***-80

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DT REMANSO e outros Advogado(s): REU: ENRIQUIEL LOPES FARIAS e outros Advogado(s): CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA (OAB:BA48405), MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES (OAB:BA58794) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000680-64.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO Vistos, etc Intime-se novamente a advogada do r... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GUTO

Outros

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

TALISSON FERREIRA DE BRITOCPF

NEUDES YAN ALVES DOS SANTOSCPF

JESSIKA PEIXOTO DE FREITASCPF

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ISNEYDER FABIANO DA SILVA· OAB GO 55143· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096410/2025 (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SUEL SILVA ALBUQUERQUECPF

JESSIKA PEIXOTO DE FREITASCPF

TALISSON FERREIRA DE BRITOCPF

FRANCISCO AUGUSTO CAXIAS MENDESCPF

NEUDES YAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Autor:

ISNEYDER FABIANO DA SILVA· OAB GO 55143· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/10/2023)

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