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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

ALESSANDRA SOUSA CELESTINO DE PAULA LIMACPF

IGOR MENESCAL JALESCPF

THAIS MENDONCA DA COSTACPF

BRUNO GIOVENASI GABRIELCPF

+ 1 outros

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCPF

Outros

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 9576· CPF 804.***.***-20

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 83.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUSA CELESTINO DE PAULA LIMACPF

BRUNO GIOVENASI GABRIELCPF

IGOR MENESCAL JALESCPF

JUCIANNE MARCIA DE SOUSA MELO PORTOCPF

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

+ 1 outros

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (29/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MARIO SAMPAIO JALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.050,08

Autor

MARIO SAMPAIO JALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIO SAMPAIO JALESCPF

LUCIANA PORDEUS BARROSO JALESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

MARIO SAMPAIO JALESCPF

LUCIANA PORDEUS BARROSO JALESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PORDEUS BARROSO JALES em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

OverbookingApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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