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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.083,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 8.083,78

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO INACIO GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 124.997,10

Autor

VANIA LIZETE WENDLAND GIORDANICPF

ANTONIO INACIO GONCALVESCPF

FABIO LUIZ GIORDANICPF

MARIA BEATRIZ GASPARINCPF

INGO DAROLTCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS TOFOLO em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 152.893,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 152.893,33

Autor

ANTONIO INACIO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Autor:

GABRIELA VILELA BUCKOSKI· OAB RO 13249· CPF 052.***.***-93

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMIR MAHMOUD ALICPF

Reu

DHONATAN FRANCISCO PAGANI VIEIRACPF

JOSE ANTONIO BARROSOCPF

WILSON DEFLON TABALIPACPF

ALEXANDRE SERAFIM DAMASCENOCPF

PEDRO JOSE ALVES SANCHESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA· OAB RO 562· CPF 568.***.***-87

Reu:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Reu:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Outros

FLAVIO FIORIN LOPES· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR MAHMOUD ALICPF

Reu

ALEXANDRE SERAFIM DAMASCENOCPF

ANTONIO INACIO GONCALVES

DHONATAN FRANCISCO PAGANI VIEIRACPF

JOSE ANTONIO BARROSO

JOSE DOMINGUES DA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO FIORIN LOPES· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Autor:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Autor:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Reu:

FLAVIO FIORIN LOPES· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Reu:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Reu:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO

HORACIO MAXIMINO GUERREIROCPF

VITOR MANUEL GOMES SANTOSCPF

Reu

ABM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

EVORA METAL - METALOMECANICA LTDA

IBERIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TOTALIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

VITOR MANUEL PAOZINHO PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· OAB CE 6982· CPF 231.***.***-10

Autor:

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Autor:

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 7531· CPF 143.***.***-91

Autor:

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS· OAB CE 19952· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· OAB CE 6982· CPF 231.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Reu:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 7531· CPF 143.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS· OAB CE 19952· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO

HORACIO MAXIMINO GUERREIROCPF

VITOR MANUEL GOMES SANTOSCPF

Reu

ABM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

EVORA METAL - METALOMECANICA LTDA

IBERIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TOTALIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

VITOR MANUEL PAOZINHO PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· OAB CE 6982· CPF 231.***.***-10

Autor:

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Autor:

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 7531· CPF 143.***.***-91

Autor:

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS· OAB CE 19952· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· OAB CE 6982· CPF 231.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Reu:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 7531· CPF 143.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS· OAB CE 19952· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO BENTO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO BENTO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DALTRO GALVAO NETOCPF

Reu

ANTONIO INACIO

RAIMUNDA ESPOSA DO SR ANTONIO INACIO

Advogados

Autor:

MARCELO BRITO MILANEZ· OAB PI 18075· CPF 025.***.***-98

Reu:

FRANCISCO TOMAZ GONCALVES· OAB SP 350249· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DALTRO GALVAO NETOCPF

Reu

RAIMUNDA ESPOSA DO SR ANTONIO INACIO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TOMAZ GONCALVES· OAB SP 350249· CPF 684.***.***-53

Autor:

MARCELO BRITO MILANEZ· OAB PI 18075· CPF 025.***.***-98

Reu:

FRANCISCO TOMAZ GONCALVES· OAB SP 350249· CPF 684.***.***-53

Reu:

MARCELO BRITO MILANEZ· OAB PI 18075· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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