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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 49.779,63

Autor

JAIR FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120 (28/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 38.436,31

Autor

JAIR FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 420.000,00

Autor

GERZILENE DA FONSECA CARVALHOCPF

LUIZ COELHO DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA ROOS GONZAGACPF

ANE ELEZE

JACINTA TELES DE BRITO DA FONSECACPF

JACSON FONCECA GONZAGACPF

JONE FONSECA GONZAGACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CAETANO DE BRITO· OAB MT 16581· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ COELHO DE CARVALHOCPF

GERZILENE DA FONSECA CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE OSAEL DA FONSECA GONZAGA

ESPOLIO DE ANGELO ANTUNES NETO DA FONSECA

JACKSON FONSECA GONZAGA

JONE FONSECA GONZAGA

ROSANGELA FONSECA GONZAGA VIEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CAETANO DE BRITO· OAB MT 16581· CPF 771.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

JANAILZA TAVEIRA LEITE· OAB MT 17577· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Apensado ao processo 1001237-60.2022.8.11.0079 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAIR FONSECA GONZAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FONSECA GONZAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JAIR FONSECA GONZAGA - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação de sen... (18/05/2026)

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