ANTONIO JOSE DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

AUTOFORT - ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

MARCOS VINICIUS BRAGA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· CPF 063.***.***-26

Outros

GABRIELLE MESQUITA ALVES DA FONSECA· OAB RJ 231311

KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN· OAB RJ 099501· CPF 053.***.***-86

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 095436

ISIDORA EMILE MATHIAS DE LEMOS· OAB PE 056131

LUCAS HUAN COSTA DA SILVA· OAB PE 050446

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168407/PE (2024/0334674-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AUTOFORT - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADOS: RENATO ELEOTERIO COSTA SANTANA - PE046725 MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE049270 LUCAS HUAN COSTA DA SILVA - PE050446 ISIDORA EMILE MATHIAS DE LEMOS - PE056131 AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS AGRAVADO: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPI... (19/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOFORT - ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 049270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinaï¿½ï¿½o judicial (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOFORT - ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEGCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800046362019405830220250319161209 (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOFORT - ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 049270· CPF 105.***.***-85

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· CPF 063.***.***-26

Autor:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· CPF 088.***.***-84

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 28.130,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 28.130,00

Autor

PREVMAIS ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUOCNPJ

Reu

ARGEMIRO DOS SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ANDERSON BASTOS LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON BASTOS LEITE em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

LUCIANO SILVA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

LUCAS ROCHA FLORENCIO SILVACPF

PROCARRO BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

LUCAS ROCHA FLORENCIO SILVA· OAB PE 60992· CPF 119.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

LUCAS ROCHA FLORENCIO SILVA· OAB PE 60992· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTO DA CRUZ SILVACPF

Reu

PROCARRO BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.542,56

Autor

CNBB - CLUBE NACIONAL DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASILCNPJ

Reu

IVAN DIAS DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CNBB - CLUBE NACIONAL DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 26.379,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 26.379,00

Autor

GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELOCPF

AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULARCNPJ

Reu

AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULARCNPJ

GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Autor:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Reu:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Autor:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Autor:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELO, AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR APELADO: AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR, GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0862768-09.2024.8.15.2001 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Autor:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Autor:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

MARIA FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 29917· CPF 814.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32155· CPF 111.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELO, AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR APELADO: AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR, GEOVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0862768-09.2024.8.15.2001 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 20.572,63

Autor

JOANES PEDRO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO VEICULAR - PLANAUTOCNPJ

MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 17.346,00

Autor

LAUDIANO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MOTO PROTEGIDA CG ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJOCPF

ANA PAULA DE ARAUJO SILVACPF

ELOANNA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 17.346,00

Autor

LAUDIANO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MOTO PROTEGIDA CG ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/09/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.863,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 50.863,00

Autor

WANDERSON SEVERINO DE SOUZACPF

ADRIANA SEVERINO DE SOUZACPF

Reu

A.S.A PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Autor:

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 404762· CPF 365.***.***-67

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SEVERINO DE SOUZA

Reu

A.S.A PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 404762· CPF 365.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 404762· CPF 365.***.***-67

Reu:

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Outras Decisões (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SEVERINO DE SOUZA

Reu

A.S.A PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 404762· CPF 365.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Reu:

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 404762· CPF 365.***.***-67

Reu:

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 32014· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WANDERSON SEVERINO DE SOUZA, ADRIANA SEVERINO DE SOUZA. REU: A.S.A PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800608-96.2023.8.15.0411 [Seguro, Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. 1. Evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença (156) e Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado... (19/03/2026)

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