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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

365 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 14.673,10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

LESSIA MARIANA MOREIRA ALVESCPF

Reu

JOAQUIM PORFIRIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE SA CAMPOS· OAB DF 61279· CPF 036.***.***-78

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

FLAVIA DE SA CAMPOS· OAB DF 61279· CPF 036.***.***-78

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Provisório (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 24.378,51

Autor

LUZIA MARIANE DE CARVALHO RAMOSCPF

ANTONIO JOSE RAMOS

Reu

OCIMAR GIANIZELI PEDROZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CASTRO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 169818· CPF 067.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS CAMARA LOPES· OAB MG 122600

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Reu:

PAULO HENRIQUE BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 122200

Reu:

FRANCISCO ROGERIO MOTA· OAB MG 69878

Reu:

GREICE LUZIA POZZA· OAB MG 90371

Reu:

CAROLINA BERTANI GOMES· OAB MG 109150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS; RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para ciência do acórdão proferido e retorno dos autos. Adv - PAULO HENRIQUE BATISTA OLIVEIRA, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO, JOSE LUIS CAMARA LOPES, FRANCISCO ROGERIO MOTA, GREICE LUZIA POZZA, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, CAROLINA BERTANI GOMES... (05/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

FRANCISCO ROGERIO MOTA

Autor:

GREICE LUZIA POZZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIS CAMARA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 725.000,00

Autor

JOSE SOARES DE SIQUEIRACPF

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

TEREZA POMPILIO BASTOS RAMOSCPF

DEMISTENES RIBEIRO DE LIMACPF

MARIZETE CORDEIRO DANTAS RIBEIROCPF

+ 9 outros

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DA CUNHA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48434468 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR LUIZ PONTESCPF

TAIANA GAVAZZONICPF

Reu

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 725.000,00

Autor

AMELIA DE SIQUEIRACPF

JOSE SOARES DE SIQUEIRACPF

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

TEREZA POMPILIO BASTOS RAMOSCPF

DEMISTENES RIBEIRO DE LIMACPF

+ 11 outros

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

ONESIMO AUGUSTO SILVA COUTINHOCPF

SEVERINO AMULIO CORREIA DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR LUIZ PONTES em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LUIZ PONTESCPF

AMELIA DE SIQUEIRA

ANTONIO JOSE RAMOS

DEMISTENES RIBEIRO DE LIMACPF

ECLAIR PIEROZAN MAGALHAESCPF

+ 9 outros

Reu

MB ENGENHARIA SPE 039 S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o feito para intimar a parte contrária para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LUIZ PONTESCPF

AMELIA DE SIQUEIRA

ANTONIO JOSE RAMOS

DEMISTENES RIBEIRO DE LIMACPF

ECLAIR PIEROZAN MAGALHAESCPF

+ 9 outros

Reu

MB ENGENHARIA SPE 039 S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 37.670,28

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 37.670,28

Autor

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 29507· CPF 327.***.***-87

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA· OAB PB 26890· CPF 087.***.***-95

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 29507· CPF 327.***.***-87

Autor:

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA· OAB PB 26890· CPF 087.***.***-95

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 29507· CPF 327.***.***-87

Autor:

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA· OAB PB 26890· CPF 087.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA CARESTIATOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE RAMOS

MARCIA ERTHAL RAMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.300,00

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA MOURACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Outros

ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER· OAB PB 008911

CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE ALMEIDA MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 25.300,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE ALMEIDA MOURACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 015401· CPF 074.***.***-86

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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