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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.478,93

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 618,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037752-52.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Jose Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0037752-52.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR P... (26/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 16.328,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS - RJ226405 REU: ALEXANDRE JOSE BATISTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA A) (MEET) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari -... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS· OAB RJ 226405· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO JOSE ROCHA (REU) (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA

CARLOS AUGUSTO KUTSCKACPF

EDVAL SANTOS

ELIANA MARIA MEIRELLES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON· OAB RS 061805· CPF 901.***.***-68

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Autor:

ANDRÉIA ALECSANDRA SEMIRUCHA· OAB RS 076183

Autor:

VIVIANE SEMIRUCHA· OAB RS 055294

Autor:

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON· OAB RS 061853· CPF 688.***.***-72

Reu:

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON· OAB RS 061805· CPF 901.***.***-68

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 031340· CPF 405.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA ALECSANDRA SEMIRUCHA· OAB RS 076183

Reu:

VIVIANE SEMIRUCHA· OAB RS 055294

Reu:

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON· OAB RS 061853· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.260,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO· OAB RJ 120858· CPF 021.***.***-25

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO· OAB RJ 120858· CPF 021.***.***-25

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO· OAB RJ 120858· CPF 021.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057293-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE ROCHA ADVOGADO(A): FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO (OAB RJ120858) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fim de questionar descontos associativos alegadamente fraudulentos realizados em benefício previdenciário. Ocorre que em 03/07/2... (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

HELENA ANDREA SOARES BASTOSCPF

ROCHA COMINICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTECPF

Outros

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO· OAB SE 9020· CPF 957.***.***-91

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 728

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Reu

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHO ADV.: LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE REQUERIDO: ANTONIO JOSE ROCHA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (DESPACHO) PROCESSO Nº 201810200369 DIANTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM ANDAMENTO DE Nº 202210201476 E DOS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAREM JULGADOS E ARQUIVADOS, VERIFICO EQUÍVOCO NA JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO RETRO. NO MAIS, VEJO QUE A PARTE JÁ ACOSTOU A PETIÇÃO... (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (22/10/2024)

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