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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 014249· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

CobrançaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

CobrançaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 1.496,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SILVA

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO JOSE SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

ROSILENE APOLINARIO DOS SANTOSCPF

JUVENAL PLINIO SOUZA

DENNYS PLINIO ROCHA DE SOUZACPF

AUGUSTO HOMERO COSTA,

+ 1 outros

Reu

E OUTROS

ROMARIO LEAO DA SILVACPF

RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVACPF

GILMAR DA SILVA BREJOCPF

JOSE MARIA PEREIRA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

OverbookingCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ALVES RODRIGUES BARROS· OAB PE 45497· CPF 094.***.***-20

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANA CECILIA ALVES RODRIGUES BARROS· OAB PE 45497· CPF 094.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Outros

FRANCISCO DE SOUSA LIRA· OAB PI 1263· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS/PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO JOSE SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA· OAB PI 3504· CPF 372.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA· OAB PI 3504· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 96.497,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COST... (01/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 96.497,22

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO· OAB PI 12300· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE SILVA

Advogados

Reu:

JOSELIO AMARAL COSTA· OAB PI 11540· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2026)

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