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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 340.504,46

Autor

ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 340.504,46

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (01/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 170.475,17

Autor

ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 13761· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 013761· CPF 888.***.***-87

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 003959· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0030862-14.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB TO013761) ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 93.290,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SOARES LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2025 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SOARES LEMOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SOARES LEMOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Reu:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001169 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (20/01/2022)

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