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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA· OAB PR 031246

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO· OAB PR 027158

Reu:

SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO· OAB PR 056109

Reu:

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI· OAB RJ 102526· CPF 738.***.***-53

Reu:

FERNANDO MÁXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND· OAB RJ 061557

+ outros advogados do reu

Outros

THIELEN BUS· OAB PR 081485· CPF 085.***.***-38

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 074827· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRACPF

NILTON FLAVIO CONTIERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO CONTIERI

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO CONTIERI

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GONCALVES VIANNA

Autor:

ALESSANDRO SILVERIO

Autor:

SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO

Autor:

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI· OAB RJ 102526· CPF 738.***.***-53

Autor:

FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO CONTIERI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA

Advogados

Autor:

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI· OAB RJ 102526· CPF 738.***.***-53

Autor:

FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO CONTIERI

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SILVERIO

Autor:

BRUNO AUGUSTO GONCALVES VIANNA

Autor:

SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO

Autor:

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI· OAB RJ 102526· CPF 738.***.***-53

Autor:

FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FLAVIO CONTIERI

ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GONCALVES VIANNA

Autor:

ALESSANDRO SILVERIO

Autor:

SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO

Autor:

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI· OAB RJ 102526· CPF 738.***.***-53

Autor:

FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1994

Distribuição

30/08/1994

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – CONTRADIÇÃO – ERRO MATERIAL DECORRENTE DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA – ALEGAÇÕES INFUNDADAS - NÃO OCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A CAUSA – IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA - RECURSO NÃO PROVIDO. Não é omisso o acórdão que enfrenta todos os fundamentos de fato ou de direito expostos nas razões recursais e necessários ao deslinde da controvérsia. A contradição que autoriza a interposição do... (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RICARTE DE FREITAS JUNIORCPF

LEDA LUCIA DE CARVALHO DE FREITAS

ROSA MARIA CARDOZO DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE SILVESTRI LOPESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

EDUARDO CARVALHO· CPF 149.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· CPF 213.***.***-10

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RICARTE DE FREITAS JUNIORCPF

IEDA LUCIA DE CARVALHO DE FREITASCPF

ROSA MARIA CARDOZO DOS SANTOSCPF

RALPH RUEDACPF

SILVANA PEIXOTO HUGUENEYCPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00019825619948110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0060329-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0269431-8. (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOSCPF

LARISSA DE CARVALHOCPF

CARLOS SILVESTRIN GUIMARAESCPF

SILVANA PEIXOTO HUGUENEYCPF

RALPH RUEDACPF

+ 10 outros

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JORGE LUIZ BRAGA· OAB MT 3168· CPF 169.***.***-97

Autor:

RODRIGO BRAGA· OAB MT 8926· CPF 015.***.***-38

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

RICARDO VINICIUS EID FRENEDA· CPF 311.***.***-12

Reu:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· CPF 213.***.***-10

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO· OAB PB 12774· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/1994

Distribuição

30/08/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/1995

Distribuição

23/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONSTRUTORA BUSNELLO LTDA - MECNPJ

MAURO ANTONIO BUSNELLOCPF

MARIA HELENA OSORIO MACCAGNINICPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA BUSNELLO LTDA - ME

MAURO ANTONIO BUSNELLOCPF

Advogados

Reu:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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