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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 8.134,77

Autor

MANUEL PAIVA NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYARA RODRIGUES VIEIRA· OAB CE 49285· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 180140447 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.968,75

Autor

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Outros

JESSICA FERNANDA DIAS· OAB GO 153356

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB GO 28442· CPF 816.***.***-15

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB GO 36986· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 96321

FLAVIO FERREIRA AGUIAR· OAB MG 96327

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

MARIA ANGELA DE SOUZA· OAB MG 40217· CPF 328.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

FLAVIO FERREIRA AGUIAR· OAB MG 96327· CPF 035.***.***-51

Autor:

MARIA ANGELA DE SOUZA· OAB MG 40217· CPF 328.***.***-87

Autor:

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 96321· CPF 037.***.***-07

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

FLAVIO FERREIRA AGUIAR· OAB MG 96327· CPF 035.***.***-51

Reu:

MARIA ANGELA DE SOUZA· OAB MG 40217· CPF 328.***.***-87

Reu:

ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 96321· CPF 037.***.***-07

Último movimento: deferimento (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.971,85

Autor

FRANCISCA ALVES DE BARBARACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.971,85

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

FRANCISCA ALVES DE BARBARACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIOGO RAPHAEL DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVACPF

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Reu:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 9.735,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.735,72

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: ANTONIO LEANDRO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0800517-44.2025.8.15.0311 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANTONIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

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