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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 433,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

ANTONIO LEITE BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 433,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

ANTONIO LEITE BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE BARBOSA

DELVACI DE CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

LAIS NATHALYNNE DE SOUZA ALVES VANDERLEY· OAB MT 29980· CPF 107.***.***-08

Autor:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Autor:

SAMYA CRISTINE GIACOMAZZO SOLIGO SANTAMARIA· OAB MT 15906· CPF 028.***.***-32

Autor:

CLAUDINEIA KLEIN SIMON· OAB MT 18781· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES PINTO DA FONSECA· OAB MT 17722· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 16.451,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO LEITE BARBOSACPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 16.451,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO LEITE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LEITE BARBOSA

Advogados

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1029976-94.2021.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Considerando que os pedidos da presente ação foram julgados improcedentes (Id. 173394956), com a sentença mantida em 2º Grau (Id. 228330963) e transitada em julgado (Id. 228330965), intimem-se as partes do retorno dos autos e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as cautelas d... (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LEITE BARBOSA

Advogados

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/1974

Distribuição

12/01/1974

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVA

SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA

TEREZA LEITE MOREIRA

VALDEREZ BEZERRA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO LEITE BARBOSA

+ 3 outros

Reu

ODILON MOREIRA DA SILVA

Outros

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

INACIO JUSTINO MARACAJA· OAB PB 7300

ALBERT EINSTEIN LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 15582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.395,56

Autor

HOTERLENE LOPES DE MORAESCPF

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

HELMA COSTA TALONCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 24727· CPF 997.***.***-68

Autor:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Reu:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HOTERLENE LOPES DE MORAES em 12/09/2025 23:59 (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 11.351,13

Autor

LEIA LOPES LEAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

WELLIGTON GUSTTAVO DE SOUZA SANTOS· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 33.935,07

Autor

GETULIO RESENDE DE MAGALHAESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO VILELA· OAB MT 4195· CPF 481.***.***-15

Reu:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 17.892,58

Autor

ADELICIA TAVARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

HOTERLENE LOPES DE MORAES· OAB MT 15133· CPF 867.***.***-87

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Reu:

KENIA MARLOVA FORGIARINI· OAB MT 16610· CPF 840.***.***-04

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· CPF 390.***.***-49

Outros

GLECI DO NASCIMENTO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLECI DO NASCIMENTO FACO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.042.604,90

Autor

EUSICO DE CASTRO E SILVACPF

MARIA HELENA DE CASTRO E SILVACPF

IVONE OLIVIA DE CASTRO E SILVA RAMOSCPF

IZABEL DA PAIXAO DE CASTRO E SILVACPF

CLARICE DE CASTRO RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

EROINA DE CASTRO E SILVACPF

TRAJANO DE CASTRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COSTA· OAB MT 27942· CPF 017.***.***-29

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

VANESSA DA SILVA COSTA· OAB MT 27942· CPF 017.***.***-29

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/1999

Distribuição

05/01/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

CAROLINA LOPES DE ALMEIDACPF

ELIZETE ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

LIBERATO GABRIEL DE MORAISCPF

NEITON CORDEIRO BASTOSCPF

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS ROCHA BORDIM· OAB MT 6143· CPF 636.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PIRES DE SOUZA· OAB MT 5170· CPF 203.***.***-04

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LOPES DE ALMEIDA

ELIZETE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

LIBERATO GABRIEL DE MORAISCPF

MUNICÍPIO DE TESOUROCNPJ

NEITON CORDEIRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS ROCHA BORDIM· OAB MT 6143· CPF 636.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO PIRES DE SOUZA· OAB MT 5170· CPF 203.***.***-04

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS ROCHA BORDIM· OAB MT 6143· CPF 636.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PIRES DE SOUZA· OAB MT 5170· CPF 203.***.***-04

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 8780· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/02/2024)

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