ANTONIO LEMOS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 553.856,75

Autor

JULIANA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

GBR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E PROJETOS LTDACNPJ

OLDAIR BOMFIM RAMOSCPF

RAMON ANTONIO BOMFIM RAMOSCPF

THAIS DE JESUS BOMFIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA· OAB BA 70473· CPF 092.***.***-31

Autor:

POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 63052· CPF 904.***.***-30

Reu:

LUCAS PAIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 42299· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO SANTOS ORNELAS· OAB BA 64292· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 9.180,00

Autor

OLIVEIRO LEMOSCPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

Reu

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 077194· CPF 029.***.***-03

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 378377· CPF 405.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 077194· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ANTONIO LEMOSCPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

OLIVEIRO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Reu:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Último movimento: Juntada de documento (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

OLIVEIRO LEMOSCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Reu:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabilitação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRO LEMOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Reu

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

OLIVEIRO LEMOSCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Autor:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Autor:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Reu:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.650,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48011494 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLON GILSON MOREIRA COELHOCPF

SANDRA PELISSARI MONTEIRO

Reu

ANTONIO LEMOS

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Autor:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Reu:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HERLON GILSON MOREIRA COELHO e outros REQUERIDO: ANTONIO LEMOS e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032402-34.2023.8.11.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no art. 535, que assim dispõe: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLON GILSON MOREIRA COELHOCPF

SANDRA PELISSARI MONTEIRO

Reu

ANTONIO LEMOS

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Autor:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Reu:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HERLON GILSON MOREIRA COELHO e outros REQUERIDO: ANTONIO LEMOS e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032402-34.2023.8.11.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no art. 535, que assim dispõe: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LEMOS

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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