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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIANA ELLWANGER (RECORRENTE)

2. EMERSON MARCIANO ELLWANGER (RECORRENTE)

3. MONIQUE ELLWANGER (RECORRENTE)

Reu

10. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

4. ARY DELMAR KOPPE (RECORRIDO)

5. THENO LAMB (RECORRIDO)

6. D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA (RECORRIDO)

7. JOAO CARLOS FERREIRA (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 053362

Autor:

GABRIELLA KRUMMENAUER· OAB RS 111088· CPF 015.***.***-66

Autor:

JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT· OAB RS 034748

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAQUEL DINA TESCHE BACH· OAB RS 031700· CPF 399.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 053362

Reu:

GABRIELLA KRUMMENAUER· OAB RS 111088· CPF 015.***.***-66

Reu:

JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT· OAB RS 034748

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAQUEL DINA TESCHE BACH· OAB RS 031700· CPF 399.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REALDA BEATRIZ CHINELATTOCPF

Reu

NELSON PORT

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 98265· CPF 005.***.***-54

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· OAB RS 68459· CPF 818.***.***-20

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· OAB RS 068459

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5002942-48.2023.8.21.0164/RS REQUERENTE: REALDA BEATRIZ CHINELATTO (Inventariante) ADVOGADO(A): RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB rs068459) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À inventariante para que apresente o plano de partilha bem como para que junte aos autos, no prazo derradeiro de 30 (dez) dias, comprovante de quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis - ITCD, bem como certidões negativas de débitos relativos aos tributos federal, esta... (05/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 28.458,15

Autor

CARMEN SALETE DESPESSELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

PEDRO MICALCE PESQUEIRA PRESTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GRACE ENDRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GRACE ENDRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLENE DA SILVA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

SANDRA REGINA DORINGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN· OAB RS 103260· CPF 021.***.***-98

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Autor:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Reu:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN· OAB RS 103260· CPF 021.***.***-98

Reu:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLENE DA SILVA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

SANDRA REGINA DORINGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN· OAB RS 103260· CPF 021.***.***-98

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Autor:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Reu:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN· OAB RS 103260· CPF 021.***.***-98

Reu:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDIR DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (18/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDIR DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO BENILDO CORASSINICPF

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

WALDIR ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

WALDIR ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (18/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA PEDROSOCPF

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL OLIVEIRA PEDROSOCPF

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Reu:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER· OAB RS 073951· CPF 984.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LEODORO ALVES· OAB RS 098265· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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