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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 75.813,95

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 75.813,95

Autor

ALMIR SENA DUARTECPF

ALUIZIO HENRIQUE LIMA SILVACPF

AMERICO RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO LIMA FILHOCPF

CLEMILDA SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/11/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LIMA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de termo (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ANTONIO LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

ANTONIO LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA RECORRIDO: ANTONIO LIMA FILHO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RELATOR: ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ EMENTA Súmula do Julgamento: RECURSO INOMINADO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS À APOS... (30/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EfeitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Reu

ANDERSON CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ANTONIO CRUANES FILHOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO HANSEN MARTINSCPF

PAULA DANIELE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO· OAB SP 425003· CPF 449.***.***-95

Autor:

FERNANDO LUIS DE CAMARGO· OAB SP 94280· CPF 064.***.***-02

Reu:

DEBORAH REGINA ZAMONER· OAB SP 393215· CPF 375.***.***-21

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ANTONIO CRUANES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS DE CAMARGO· OAB SP 94280· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ANTONIO CRUANES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS DE CAMARGO· OAB SP 94280· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ANTONIO CRUANES FILHO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO LUIS DE CAMARGO - SP94280 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Está dispensado o relatório. Decido. Sobreveio petição, subscrita por procurador com poderes para desistir, por meio de que a parte autora expressa a desistência do presente feito. No caso em questão, a teor do que dispõe a atual redação do Enunciado nº 90 do FONAJE, a homologação da d... (23/03/2022)

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