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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 590.998,91

Autor

LUCAS WILLIM SANTOS GOMESCPF

MARIA TEREZA DE LIMACPF

Reu

ANADIO ORTIZ DA SILVA

ANDRE LUIZ COSTA DA SILVACPF

ANTONIO ANDERSON COSTA DA SILVACPF

ANTONIO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (12/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 506.020,00

Autor

ELIAS DE SOUZA BASTOCPF

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCACPF

JOAO PIHEIRO DE MENDONCA

CRISTIANO COSTA DA CRUZCPF

ROBERTO BARBOSA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Outros

DIEGO FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 97786· CPF 048.***.***-77

GABRIELLA LOPES DE SOUZA· OAB MG 29835

KELIANE RODRIGUES FREIRE· OAB MG 124777· CPF 074.***.***-79

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232· CPF 014.***.***-00

SERGIO GUIMARAES MIRANDA· OAB MG 151927· CPF 697.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON LUCIO TEIXEIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCACPF

WEBERSON DIAS TAVARESCPF

WANDERSON LUCIO TEIXEIRACPF

WALTER ADRIANO GOMES

RONERSON WALLACE DA SILVA CACILDOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 82923

Autor:

DIEGO FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 97786

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THALES PINHEIRO DE MENDONCA· OAB MG 81497

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 157232

Reu:

JOAO PINHEIRO DE MENDONCA NETTO· OAB MG 26957

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DA SILVA

Reu

OSMARINA GERALDA DE PINHO

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ASSIS· OAB MG 28592· CPF 147.***.***-87

Autor:

GERALDO CELIO MADEIROS DIAS· OAB MG 41409

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA ASSIS· OAB MG 28592· CPF 147.***.***-87

Reu:

GERALDO CELIO MADEIROS DIAS· OAB MG 41409

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 427.528,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA FONSECA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO· OAB SP 332153· CPF 381.***.***-89

Reu:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO· OAB SP 332153· CPF 381.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARITA CARLA DE SOUZA SILVA· OAB PA 25637· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA em 27/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SANTANACPF

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES· OAB CE 32786· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 968.718,68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 968.718,68

Autor

ELIETH REIS CALCADOSCPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

FLAVIO SOUZA BRAGA· OAB MT 8899· CPF 864.***.***-34

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 2477· CPF 139.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 38.919,29

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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