ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 50.934,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TO (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ANTONIO LI... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.934,23

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Reu:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ESTADO DO TOCANTINS. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LEI ESTADUAL N... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Reu:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ESTADO DO TOCANTINS. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LEI ESTADUAL N... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEPetição Cível

PagamentoPetição Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Reu:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001928-25.2024.8.27.2715/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ESTADO DO TOCANTINS. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LEI ESTADUAL N... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Prestação de ContasDIREITO CIVILAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BEATRIZ NOLETO FONSECACPF

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE REQUERIDA

Advogados

Autor:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação Judicial de Bens

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

BEATRIZ NOLETO FONSECACPF

Advogados

Autor:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 14.537,29

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001850-31.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 29/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001850-31.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 29/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 87.500,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 87.500,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

IDALICE RIBEIRO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Reu:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 221· CPF 093.***.***-20

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

MútuoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

IDALICE RIBEIRO DE FARIASCPF

Reu

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Autor:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 221· CPF 093.***.***-20

Autor:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 000221· CPF 093.***.***-20

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 006787

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Reu:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 221· CPF 093.***.***-20

Reu:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 000221· CPF 093.***.***-20

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 006787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DA FONSECA NETOCPF

IDALICE RIBEIRO DE FARIASCPF

Reu

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Autor:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 221· CPF 093.***.***-20

Autor:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 000221· CPF 093.***.***-20

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 006787

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ· OAB TO 2607· CPF 929.***.***-68

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Reu:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 221· CPF 093.***.***-20

Reu:

JUSCELINO CARVALHO DE BRITO· OAB TO 000221· CPF 093.***.***-20

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 006787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002638-84.2020.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ (OAB TO002607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 189 - 07/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 179 - 26/05/2026 - Despacho Mero expediente (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL LISBOACPF

Reu

MANOEL GEORGE MARQUES ROCHA

JULIO MARQUES NETO

MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUECPF

GERMANA LUIZA MARQUES ROCHACPF

MYRTIS BEATRIZ MARQUES ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Autor:

EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA· OAB PB 15190· CPF 040.***.***-04

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA· OAB PB 20376· CPF 077.***.***-44

Reu:

HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR· OAB PB 10754· CPF 646.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES

Último movimento: Decorrido prazo de EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA em 31/07/2025 06:05. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL PESTANA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO LISBOA NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MANSANO· OAB PR 85702· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARIA JOSE FAUSTINO· OAB PR 8914· CPF 439.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARTINS DA CONCEICAO MUNHOZ· CPF 415.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PESTANA JUNIOR

Reu

ANTôNIO LISBOA NETO

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MANSANO· OAB PR 85702· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARIA JOSE FAUSTINO· OAB PR 8914· CPF 439.***.***-72

Reu:

GABRIELA PLACIDINO DE CARVALHO· OAB PR 108778· CPF 099.***.***-27

Reu:

FERNANDO MARTINS DA CONCEIÇÃO MUNHOZ· OAB PR 130865· CPF 415.***.***-90

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MANSANO· OAB PR 85702· CPF 007.***.***-06

Reu:

MARIA JOSE FAUSTINO· OAB PR 8914· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0072260-80.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - 6º and - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0072260-80.2021.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Nulidade / Anulação Valor... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 323.296,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA NETOCNPJ

ANTONIO LISBOA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Reu

ANTONIO LISBOA NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO LISBOA NETO

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal