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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ABEL APARECIDO DOS SANTOS

ADãO LOPES MOREIRA

ALBERTO FERNANDES GUILHERMECPF

ALEXANDRE DI RAIMO MARCHESECPF

ALEXANDRE LUIZ DE JESUS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Reu:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Reu:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Cazue Okada - Agravado: Abel Aparecido dos Santos - Agravado: Adão Lopes Moreira - Agravado: ALBERTO FERNANDES GUILHERME - Agravado: Alexandre Di Raimo Marchese - Agravado: Alexandre Luiz de Jesus - Agravado: Antonio Andrade Campos Filho - Agravado: Antonio Lopes Coutinho - Agravado: Antonio Razuk Filho - Agravado: Assunta Corazza Morote - Agravado: Bernardete de Lourdes Rego Afonso Correa - Agravado: Carlos Alberto Leite de Barro... (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Severino Hermenegildo de Souza Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº. 5.069) Recorrido: Município de Guarabira. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0006843-41.2014.8.15.0181 Trata-se de recurso especial interposto por Severino Hermenegildo de Souza (Id. 28907386), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câma... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS PACHECO

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

Advogados

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

JOAO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO ANTONIO IRMAO

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

ANTONIO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA SCOBI LICCIOTI

Reu

ANTONIO COUTINHO

DINA LUCIA DA SILVA

DUANI RICARDO VIEIRA LECICPF

SAMIRA LUCIA COUTINHO

Advogados

Autor:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Autor:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Reu:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Reu:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Reu:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Reu:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020275-31.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Terezinha Scobi Liccioti - Duani Ricardo Vieira Leci - - Samira Lucia Coutinho - - Dina Lucia da Silva - - Antonio Coutinho - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Ciência ao(s) interessado(a) sobre a resposta do ofício acostada às fls. 476/490. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/S... (03/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COUTINHO

ITAMAR HIRANO SHIMOZAKO JUNIORCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (01/10/2025)

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