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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDIELENE BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA· OAB PB 8194· CPF 674.***.***-59

Autor:

JOSUE LOURENCO DE ARAUJO· OAB PB 10645· CPF 395.***.***-00

Autor:

ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO· OAB PB 19869· CPF 065.***.***-31

Reu:

JOSEMAR MENDES ROCHA NETO· OAB PE 24562· CPF 041.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24669· CPF 084.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA· OAB PE 29889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOANA DARQUE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MANOEL SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARQUE ANDRADE DA SILVA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

23/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

VALDEMAR DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSEFA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

Reu

VANESSA AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Outros

IGOR EMANUEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 66890

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR DE SOUSA RAMALHO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Autor:

JOSE ZENILDO MARQUES NEVES· OAB PB 7639· CPF 039.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Reu

MICAEL DIAS GONCALO

RENATO PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANNIELY IARA BRAGA BEZERRACPF

LUCAS LEO MACIEL ESTRELACPF

Reu

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE COREMASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

NELITON PIRES DE LIMACPF

SOARES E PIRES LTDACNPJ

Reu

CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CICERO GEISON PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GEISON PEREIRA DIASCPF

Reu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0800434-07.2025.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar o Cumprimento de Sentença) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GEISON PEREIRA DIASCPF

Reu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Superintendência de Administração do Meio Ambiente Advogada:Jeane Aparecida Rabelo – OAB/PB- 22.348 Apelado: José Apolinário Barbosa Advogado:Antônio Lucena Neto – OAB/PB- 30.337 Ementa. Direito ambiental e processual civil. Apelação cível. Ação civil pública. Dano ambiental. Desmatamento ilegal. Dano moral coletivo. Condenação. Honorários sucumbenciais. Não cabimento. Provimento parcial. I. Caso em exame 1. Apelação cível interpo... (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JOSE APOLINARIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIA ROXANA DE FIGUEIREDO

Autor:

LUCAS COUTINHO FERNANDES· OAB PB 22057· CPF 053.***.***-14

Autor:

MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS· OAB PB 18199· CPF 077.***.***-80

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Autor:

YANARA PESSOA CANDIDO LEAL· OAB PB 17688· CPF 023.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Publicado Expediente em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE APOLINARIO BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE APOLINARIO BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCENA NETO· OAB PB 30337· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0801262-87.2023.8.15.0151 Recorrente(s): JOSE APOLINARIO BARBOSA Advogado(a): ANTONIO LUCENA NETO - PB30337 Despacho Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente não efetuou o recolhimento do preparo do recurso especial interposto nos autos. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 4º, do CPC/2015, deter... (16/03/2026)

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