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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 49.326,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SUGOI S.A - Apelante: Residencial Sports Gardens da Amazonia - Apelado: Antônio Lucio Frazão Filho - À vista dos Embargos de Declaração opostos por Residencial Sports Gardens da Amazônia e SUGOI S.A., Nº 0705683-33.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAI... (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 49.326,02

Autor

SUGOI S.ACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUCIO FRAZAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON

Autor:

WALLYSON THADEU SILVA COSTA

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZôNIA

SUGOI S.A

Reu

ANTôNIO LUCIO FRAZãO FILHO

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON· OAB SP 477304

Autor:

WALLYSON THADEU SILVA COSTA· OAB SP 427197· CPF 397.***.***-27

Autor:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON· OAB SP 477304

Reu:

WALLYSON THADEU SILVA COSTA· OAB SP 427197· CPF 397.***.***-27

Reu:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SUGOI S.A - Apelante: Residencial Sports Gardens da Amazonia - Apelado: Antônio Lucio Frazão Filho - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que a parte Residencial Sports Gardens da Amazônia e SUGOI S.A. deixou de ser intimada para ciência e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos por Antônio Lúcio Frazão Filho (pp. 501/504). Nesse mote, à Secretaria para que promova a devida intimação de Residencial Spo... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZôNIA

SUGOI S.A

Reu

ANTôNIO LUCIO FRAZãO FILHO

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON· OAB SP 477304

Autor:

WALLYSON THADEU SILVA COSTA· OAB SP 427197· CPF 397.***.***-27

Autor:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON· OAB SP 477304

Reu:

WALLYSON THADEU SILVA COSTA· OAB SP 427197· CPF 397.***.***-27

Reu:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SUGOI S.A - Apelante: Residencial Sports Gardens da Amazonia - Apelado: Antônio Lucio Frazão Filho - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que a parte Residencial Sports Gardens da Amazônia e SUGOI S.A. deixou de ser intimada para ciência e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos por Antônio Lúcio Frazão Filho (pp. 501/504). Nesse mote, à Secretaria para que promova a devida intimação de Residencial Spo... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO LUCIO FRAZAO FILHOCPF

Reu

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCIO FRAZAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5153· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 99.648,32

Autor

ANTONIO LUCIO FRAZAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 99.648,32

Autor

ANTONIO LUCIO FRAZAO FILHOCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SENA MADUREIRA

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FÉLIX NOVAES· OAB AC 4782· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 95.049,48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (15/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUCIO MASSOLINICPF

ANTONIO LUCIO MASSOLINI FILHOCPF

LUCIANA MASSOLINICPF

MONICA MASSOLINICPF

ROSANE MASSOLINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Autor:

GILMAR LUIS CORLASSOLI· OAB RS 051108· CPF 656.***.***-04

Autor:

ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA· CPF 008.***.***-93

Autor:

ALICE LACOURT SPIGOLON· OAB RS 091612· CPF 002.***.***-07

Autor:

JOEL MUXFELDT· CPF 382.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Reu:

AMILCAR DE MARCO· OAB SC 025127· CPF 047.***.***-21

Reu:

DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT· OAB SC 043889· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/08/2023)

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